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Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

Como nasce o Direito, por Carnelutti

Francesco Carnelutti (1879/1965), um dos mais célebres juristas italianos, deixou um leque de obras que ainda hoje são fundamentais para o estudo do Direito. Em Como nasce o Direito, Carnelutti expõe de maneira sintética os principais pontos do estudo do Direito. Primeiramente, o autor conceitua Direito e juristas, pontos fundamentais no estudo da temática proposta: […]

O furto em supermercado: crime tentado ou crime impossível?

Afinal, o furto em supermercado é crime tentado ou crime impossível? Notícia do G1 destacou:  Um jovem de 20 anos foi preso tentando furtar três caixas de chocolate em um mercado, na manhã desta quarta-feira (17), na região central de Campo Grande. Questionado pelo G1 sobre a escolha do alimento, Rafael Aguilar de Lima disse […]

Os ratos

Clássico brasileiro, Os ratos, romance de Dyonelio Machado, foi lançado em 1935 e ganhou o prêmio Machado de Assis. O escritor soube da premiação quando estava preso, por ser parte do Partido Comunista Brasileiro, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. A estória toda se passa em 24 horas. Nesse curto espaço de tempo, o […]

O Judiciário e a liberdade de expressão

Recentes decisões judiciais em desfavor de mídias jornalísticas têm provocado um questionamento sobre os limites entre a liberdade de expressão e de imprensa e o poder decisório do Judiciário. A questão não é simplória. A mídia é chamada de 4º poder, e a narrativa dos órgãos da imprensa muitas vezes dita o rumo da História. […]

A criminalização da advocacia

A criminalização da advocacia Notícia do UOL de 25 de novembro de 2020 comunica que três advogadas foram presas em cadeia masculina, por suspeita de transmissão de informações entre membros do PCC. As advogadas Marisâmia A. C. I., Gabriele S. X. e Kelly M. C. I. D. foram presas em Rondônia, na capital Porto Velho, […]

Reflexos de um Judiciário elitista

Reflexos de um Judiciário elitista Ainda no calor dos protestos civis pelo homicídio de João Alberto Silveira Freitas, no estacionamento do Carrefour em Porto Alegre (RS), a mídia divulgou um manifesto de 34 magistrados de Pernambuco, os quais criticaram ações educativas contra o racismo da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe). Eis o […]

A história do estupro, por Georges Vigarello

A história do estupro, por Georges Vigarello O caso Mari Ferrer continua a dominar a mídia. Mesmo diante da selvageria da audiência trazida a público, pipocaram artigos defendendo a conduta do advogado, do promotor e do juiz, sem contar os artigos a favor da absolvição do acusado, mesmo que a vítima tenha juntado aos autos […]

Os Sete de Chicago

Os Sete de Chicago A década de 60 do século XX foi marcada em todo o mundo, de Brasil à Argentina, de Estados Unidos à França, por protestos por direitos civis. Mulheres, negros, estudantes universitários, muitos tomaram à frente de organizações de direitos civis, contra toda a forma de autoritarismo. Na maior parte dos casos, […]

Admirável mundo novo

Admirável mundo novo Publicado em 1932 por Aldous Huxley, Admirável Mundo Novo logo alcançou o status de clássico e influenciou diretamente o escritor George Orwell em suas obras. Huxley criou uma sociedade moderna, tecnológica, profundamente hedonista, onde quem não se encaixa nos padrões impostos é mandado ao exílio. A estória se passa em Londres. Na […]

A demonização da vítima em casos de violência contra a mulher

A demonização da vítima em casos de violência contra a mulher O caso Mari Ferrer tem sido amplamente discutido pela mídia. Embora o processo de estupro contra a digital influencer corra em segredo de justiça, chegando ao ponto de a moça ser bloqueada nas redes sociais por decisão judicial (pois ela utilizava suas redes para […]

The Post: a guerra secreta

The Post: a guerra secreta Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, que expôs crimes de guerra cometidos por militares dos Estados Unidos durante a Guerra no Iraque e no Afeganistão, está em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, depois de longo tempo asilado na Embaixada do Equador em Londres. Os Estados Unidos, país que […]

A moradora de Wildfell Hall

A moradora de Wildfell Hall A violência contra a mulher sempre existiu, mas dificilmente foi discutida sem tabus pelas sociedades ao longo dos séculos. Uma das primeiras narrativas sobre violência contra a mulher é a lenda da Medusa, da riquíssima mitologia grega. Passou ao lugar comum a figura da mulher de cabelos de serpente, que […]

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli Infelizmente, não são exceções casos de violência sexual contra crianças, nem o despreparo da sociedade para lidar com tais situações. Ganhou as manchetes o caso de uma criança de dez anos que, após anos de violência sexual por parte de um tio, chegou ao atendimento no hospital com […]

Racismo e Direito

Racismo e Direito Foi amplamente noticiada na mídia a sentença de magistrada de Curitiba-PR, que qualificou o réu como: Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve […]

Homem versus natureza, canibalismo: a tragédia da vida real que inspirou Moby Dick

Homem versus natureza, canibalismo: a tragédia da vida real que inspirou Moby Dick Muito antes de O caso dos exploradores da caverna, de Lon L. Fuller, publicado em 1949, a temática do canibalismo em caso de estado de necessidade já havia sido abordado, de maneira sutilíssima, em outro clássico da literatura: Moby Dick, de Herman […]