• 13 de agosto de 2020

Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

O Leopardo

O Leopardo O príncipe teve uma das suas costumeiras e inesperadas visões: uma cena cruel de guerrilhas, descargas no meio dos bosques, e o seu Tancredi por terra, de tripas à mostra como aquele desgraçado soldado.  – Estás louco, meu filho! Meter-se com aquela gente; são todos uma corja de bandidos e trapaceiros, um Falconeri […]Leia Mais

Quantos “Ygor” há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência

Quantos “Ygor” há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência Sobre a presunção de inocência, dispõe a Constituição: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e […]Leia Mais

Direitos dos refugiados e migrantes

Direitos dos refugiados e migrantes Desde o advento da 2ª Guerra Mundial, nunca foi tão problemática a questão dos migrantes e refugiados. Nos E.U.A., os centros de detenção de migrantes estão abarrotados, com crianças, homens e mulheres sendo tratados como gado. A política seguida pelo país é de endurecimento das regras para punição e expulsão […]Leia Mais

Homicídios por policiais em folga

Homicídios por policiais em folga Em plena segunda-feira, na pacata Dourados, em Mato Grosso do Sul, um PM em folga matou a tiros um homem, dentro do cinema, em um shopping da cidade. A sessão estava cheia de crianças e famílias. O bioquímico Júlio César Cerveira Filho foi alvejado em frente à esposa e à […]Leia Mais

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 580/2015

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 580/2015 O citado projeto visa a alterar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), estabelecendo “obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção”. Assim dispõe a justificativa do Projeto: É grave a situação do sistema prisional brasileiro. A principal razão está na falta de […]Leia Mais

Democracias em risco

Democracias em risco Democracia, no dicionário, significa: Governo em que o povo exerce a soberania. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Por esse conceito um tanto superficial, tendemos a pensar que bastam eleições periódicas para termos a convicção de que vivemos em um país democrático. Mídia […]Leia Mais

Fim inglório da Lava Jato?

Fim inglório da Lava Jato? Reportagem da Intercept Brasil, mídia independente que tem como um dos editores o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, atualmente radicado no país, trouxe uma série de matérias a respeito de mensagens do aplicativo Telegram trocadas entre o juiz da causa e o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato. A leitura dos […]Leia Mais