• 13 de dezembro de 2019

Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

O Judiciário e os riscos do autoritarismo

O Judiciário e os riscos do autoritarismo Juiz: s.m. 1. Indivíduo que julga; árbitro. 2. Magistrado encarregado de dar sentenças, de julgar de acordo com a lei e a Justiça. Justiça: s.f. 1. Conformidade com o Direito. 2. Atitude que faz dar a cada qual o seu. 3. Faculdade de julgar com equidade. 4. Conjunto […]Leia Mais

De Claras dos Anjos a Carolinas

De Claras dos Anjos a Carolinas A data de 20 de novembro foi escolhida como Dia da Consciência Negra, data atribuída pela História à morte de Zumbi dos Palmares, o lendário escravo que, entre tantos outros que permanecem anônimos, liderou escravos que fugiam do cativeiro para morar em “quilombos”, onde os mesmos podiam viver em […]Leia Mais

Punitivismo, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Inimigo

Punitivismo, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Inimigo Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de presos no país está nestas condições: Presos em regime fechado: 326.389 Presos em regime semiaberto: 113.904 Presos em regime aberto: 9.470 Presos provisórios: 240.819 Presos em prisão domiciliar: 8.388 Total: 698.970 Internos em cumprimento de […]Leia Mais

A liberdade de expressão em risco

A liberdade de expressão em risco No ano de 2009, em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal julgou incompatível com a Constituição Federal de 1988 a Lei 5.250/1967, conhecida como a Lei de Imprensa. Publicada durante o período militar, a referida Lei já tinha sido objeto de outras ações por trazer em seus artigos […]Leia Mais

A democracia e o Estado Constitucional de Direito

A democracia e o Estado Constitucional de Direito Democracia: substantivo feminino: 1. Governo em que o povo exerce a soberania. 2. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Abraham Lincoln, lendário presidente norte-americano, dizia que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o […]Leia Mais

Das distopias e do totalitarismo

Das distopias e do totalitarismo Já é notícia velha: a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos trouxe novos vocábulos à linguagem: fake news, pós-verdade e o clássico de George Orwell, “1984”, foi parar na lista de best sellers novamente, segundo reportagem do icônico jornal “New York Times”. No Brasil, outro clássico de Orwell, “A […]Leia Mais

A demonização dos Direitos Humanos

A demonização dos Direitos Humanos Não ocorre somente no Brasil, infelizmente. Há tempos a clássica expressão parece ter ganhado uma conotação pejorativa, como se “Direitos Humanos” fosse algo negativo, nefasto, ruim. Direitos Humanos são uma expressão que designa o conjunto de direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana. Direitos básicos, imprescindíveis, fundamentais, irrenunciáveis, válidos para […]Leia Mais

O Index, Fahrenheit e as bruxas de Salem

O Index, Fahrenheit e as bruxas de Salem Recentemente, foi notícia nestes tempos já bastante caóticos que um tradicional colégio do Rio de Janeiro teria vetado a leitura do livro “Meninos sem pátria”, do autor Luiz Puntel, livro infanto-juvenil da clássica coleção Vagalume, por “doutrinação comunista”. A obra retrata uma família que, em virtude da […]Leia Mais

Homem civilizado?

Homem civilizado? A citação de Hobbes, “o homem é o lobo do homem”, aplica-se perfeitamente ao clássico e atual “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago. A trama traz todas as marcas do estilo inconfundível do autor. A narrativa segue uníssona, os personagens não apresentam nome: são o homem, a mulher, o médico, a mulher […]Leia Mais

O Judiciário e a Ética

O Judiciário e a Ética De acordo com a Constituição Federal, o Poder Judiciário compõe um dos três poderes da União: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Apesar de que desde a Grécia antiga filósofos como Aristóteles já sugeriam a divisão de poderes […]Leia Mais