• 9 de julho de 2020

Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

Homem civilizado?

Homem civilizado? A citação de Hobbes, “o homem é o lobo do homem”, aplica-se perfeitamente ao clássico e atual “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago. A trama traz todas as marcas do estilo inconfundível do autor. A narrativa segue uníssona, os personagens não apresentam nome: são o homem, a mulher, o médico, a mulher […]Leia Mais

O Judiciário e a Ética

O Judiciário e a Ética De acordo com a Constituição Federal, o Poder Judiciário compõe um dos três poderes da União: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Apesar de que desde a Grécia antiga filósofos como Aristóteles já sugeriam a divisão de poderes […]Leia Mais

As medidas socioeducativas previstas no ECA

As medidas socioeducativas previstas no ECA Em tempos de debates eleitorais, surge e ressurge o mesmo assunto: o debate sobre maioridade penal. A idade limite atualmente prevista na legislação brasileira para ser penalmente imputável por conduta típica e antijurídica é de 18 anos: Art. 27. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando […]Leia Mais

O crime de adultério, o Direito e a Moral

O crime de adultério, o Direito e a Moral Adultério, no dicionário, significa infidelidade conjugal, relacionamento fora do matrimônio (Minidicionário Luft). No Brasil, o adultério somente deixou de ser crime no tardio ano de 2005. Assim estabelecia o Código Penal, antes da mudança: Art. 240 – Cometer adultério: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias […]Leia Mais

A luta de Solomon Northup pela liberdade

A luta de Solomon Northup pela liberdade Transformado em filme pelo cineasta Steve McQueen em 2013, a história de Solomon Northup está narrada no livro “Doze anos de escravidão”, escrito pelo próprio Northup, um best seller do século XIX, que precisou do excelente filme para se tornar conhecido do grande público nos dias atuais. Homem […]Leia Mais

Dostoiévski e o Direito

Dostoiévski e o Direito A Literatura, especialmente com a popularização do gênero “romance”, a partir do século XIX, consolidou o seu papel como fonte de discussão da sociedade, suas modas, usos e costumes. Recentemente, uma nova corrente de estudos chamada apropriadamente de “Direito e Literatura” visa a incluir nessa discussão questões políticas e jurídicas. Há […]Leia Mais

A tênue linha que separa Direito e Vingança

A tênue linha que separa Direito e Vingança A mitologia grega, um das mais ricas do mundo antigo, segue sendo como fonte de estudos no mundo moderno. Em sua época, esse conjunto fantástico de mitos influenciou os primeiros estudos de filosofia, foi a inspiração para a criação da mitologia romana (fazendo surgir a vertente mitologia greco-romana) […]Leia Mais

Lendo Lolita no Brasil: A mulher e a lei

Lendo Lolita no Brasil: A mulher e a lei A iraniana Azar Nafisi lançou o sensacional livro “Lendo Lolita em Teerã” em 2003. A obra traz entrelaçadas as lembranças da escritora dos tempos sombrios que se seguiram à Revolução Islâmica no Irã, em 1979, a trechos de seus ensinamentos de literatura. A então professora universitária […]Leia Mais

O juiz-penitente de Albert Camus

O juiz-penitente de Albert Camus A queda, obra lançada em 1956, do escritor francês-argelino Albert Camus, é intrigante desde o título: de quem é a queda, da desconhecida mulher flagrada pelo irônico narrador em suas andanças boêmias por Paris, ou dele mesmo? Narrado em primeira pessoa por um homem que se dá o interessante título […]Leia Mais