Resistir não é barbárie A medida jurídica e policial de desocupação efetivada na noite fria do dia 14 de junho de 2017, no Centro Histórico de Porto Alegre/RS, revelou aos olhos de todos os gaúchos e as gaúchas a violência e o poder de repressão da
Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil A pesquisa efetivada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes/RJ, embora tenha sido realizada com moradores da cidade do Rio de Janeiro apenas, com toda a certeza poderia ser estendida a
A chacina na favela Nova Brasília e a condenação do Brasil em corte da OEA Na semana retrasada foi publicada a sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Favela Nova Brasília versus Brasil. A sua maior importância reside no fato de tratar-se do
Você já ouvir falar do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura? A Lei nº 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e
Da criminalização do direito de defesa A coluna de hoje talvez seja mais um desabafo ou a tentativa de construção de um diálogo, o qual nos parece imprescindível diante o estado da arte da atualidade em matéria de direito de defesa. Ao assistir nesse final de semana
Talvez você nem soubesse que existem padrões de acolhimento para a população LGBT privada de liberdade no Brasil, e não estou falando da normativa internacional de proteção dos Direitos Humanos, por certo aplicável ao caso, também dos dispositivos constantes da Constituição Federal de 1988, em
Afinal, a prisão cautelar domiciliar é um direito? Recentemente, conforme amplamente divulgado pela imprensa, com fundamento no artigo 318 do CPP, foi conferida a Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral, prisão cautelar domiciliar, haja vista contar com dois filhos menores. A aplicação do dispositivo legal, cuja enumeração
Até quando vamos 'rasgar' a legalidade? Assim como na coluna anterior, continuo me deparando, em substituição perante uma Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com decisões judiciais incoerentes e incongruentes, mormente em sede de execução penal. É incrível verificar o
Incongruências judiciais Na semana passada, em substituição perante uma Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deparei-me com diversas decisões judiciais que, quando não com incongruências, apresentavam-se discrepantes e incoerentes. Fui surpreendida com condenações criminais, algumas a pena privativa de liberdade,
Para que se possa construir uma política eficaz em termos de segurança pública é preciso falar sobre prevenção, algo que me parece não encontrar apoio ou menção nos discursos atuais, os quais se compõem e se assentam num mero populismo repressor e punitivo, o qual,
