• 2 de junho de 2020

Mariana Cappellari

Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.

A cultura do controle de David Garland

A cultura do controle de David Garland A releitura de uma das obras de David Garland, no caso a chamada A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea (2008), revela-se de fundamental importância para o contexto atual que vivenciamos. É certo que Garland se deita sobre os contextos dos Estados Unidos e […]Leia Mais

Segurança Pública no Rio Grande do Sul

Segurança Pública no Rio Grande do Sul O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 30 de agosto de 2018, publicou uma edição especial do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em que as informações são apresentadas para os últimos anos disponíveis da série, no caso de 2014 a 2017, e organizadas para as unidades da Federação, […]Leia Mais

Quando e o que alegar no Habeas Corpus

Quando e o que alegar no Habeas Corpus O habeas corpus é uma ação autônoma de impugnação, a qual encontra fundamento legal no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, o qual assim dispõe: conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, […]Leia Mais

Como formular o pedido de liberdade provisória

Como formular o pedido de liberdade provisória Quando se verifica que mais de 40% da população carcerária brasileira não possui condenação, ou seja, tratando-se de presos e presas provisórias, a formulação do pedido de liberdade provisória torna-se medida de grande importância, a fim de cumprir não somente com o seu caráter técnico, mas, principalmente, com […]Leia Mais

Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional

Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional No dia 24 de julho de 2018 entrou em vigor o Decreto Federal nº 9.450, o qual institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das […]Leia Mais

A assistência à saúde na execução penal

A assistência à saúde na execução penal Entre as diversas assistências previstas no artigo 10 da Lei de Execução Penal, todas elas deveres do Estado para com o preso e a presa, uma nos interessa sobremaneira, dada a ocorrência de inúmeras denúncias por parte de familiares, no mais das vezes, de sua violação, que é […]Leia Mais

Criminologia Global e Dano Social

Criminologia Global e Dano Social Inicio com um questionamento instigante: o que a Criminologia Global e a perspectiva do Dano Social têm a nos fornecer? Sugiro que muito, quiçá tendo por foco as especificidades da violência no Brasil. Tanto a obra “Criminology, Civilisation, and the New World Order”, do criminólogo neozelandês Wayne Morrison, quanto à […]Leia Mais

Os Centros de Triagem na execução penal

Os Centros de Triagem na Execução Penal Quero falar sobre os chamados Centros de Triagem, os quais são uma realidade na execução penal gaúcha, ao menos desde o ano passado, ainda mais tomando conhecimento da recente decisão judicial, emanada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Sul, a qual, em data de 23 […]Leia Mais

Transferência para estabelecimentos penais federais

Transferência para estabelecimentos penais federais A transferência difere-se da remoção em termos de execução penal. Chama-se de remoção a transferência do preso ou da presa para o regime de cumprimento de pena correto, utilizando-se o termo transferência quando da remoção do preso ou da presa para outro estabelecimento prisional, diferente, por certo, do que se […]Leia Mais