• 11 de julho de 2020

Mariana Cappellari

Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.

Precisamos falar sobre prevenção

Para que se possa construir uma política eficaz em termos de segurança pública é preciso falar sobre prevenção, algo que me parece não encontrar apoio ou menção nos discursos atuais, os quais se compõem e se assentam num mero populismo repressor e punitivo, o qual, diga-se, contribui para o estado da arte atual, ou seja, […]Leia Mais

Da atualidade do Aljube de 1856

Da atualidade do Aljube de 1856 Qualquer semelhança é mera coincidência, será? Vejamos! O Aljube, localizado no Estado do Rio de Janeiro, foi construído no ano de 1732, com a finalidade de tratar-se de uma prisão clerical. Entretanto, até a construção da Casa de Correção, no mesmo Estado, diversos presos e, inclusive, escravos, restavam alojados no […]Leia Mais

A violência da prisão

Desculpem-me, mas não é que o ano de 2017 já tenha começado na contramão com a eclosão de massacres como os ocorridos no interior do sistema prisional do Amazonas e de Roraima, pois esses massacres e não acidentes, eis que não se constituem em um acontecimento casual ou inesperado, já se encontravam em curso há […]Leia Mais

Dia Internacional dos Direitos Humanos: o que temos a comemorar?

Dia Internacional dos Direitos Humanos: o que temos a comemorar?  Sábado passado, dia 10 de dezembro, foi o Dia Internacional dos Direitos Humanos, por que foi nessa data que foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Longe de se poder comemorar, eis que mais do que evidente o contexto de violações sistemáticas desses direitos; […]Leia Mais

O que significa ser a favor do direito ao aborto?

Penso que se faz necessária uma análise do delito de aborto na atualidade, pois esta nos impõe reflexões, quanto mais no que diz com as disposições constantes do Código Penal vigente, eis que de 1940, e, no que diz com o aborto, tem-se que as suas disposições estendem-se aos dias de hoje, haja vista a […]Leia Mais

Precisamos falar sobre a pena de prisão

Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos de hiperencarceramento nos parece mais do que salutar discutir a temática, haja vista que no caso do Estado do Rio Grande do Sul contamos com uma população carcerária que ultrapassa a cifra de 35.009 pessoas aprisionadas. O número por si […]Leia Mais

A criminalização dos defensores de Direitos Humanos

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos – OEA disponibilizou em língua portuguesa, com a ajuda da ONG Open Society, relatório produzido no final do ano de 2015, acerca da criminalização dos defensores e das defensoras de direitos humanos. O referido relatório teve por intuito analisar de forma detalhada […]Leia Mais

A importância do Protocolo de Istambul para as audiências de custódia

A coluna dessa semana será prática e complementar a outra coluna que trabalhou o enfrentamento de uma grande e assente problemática que encontramos nas audiências de custódia, que é a violência policial. Conforme já havia referido, naquela oportunidade, esse enfrentamento, sem dúvida nenhuma, exige um olhar muito mais abrangente por parte dos atores atuantes nesses atos, […]Leia Mais

Sim, precisamos falar sobre o massacre do Carandiru

Ainda não consegui digerir a notícia encerrada na terça-feira da semana passada, dia 27 de setembro de 2016, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu por anular o julgamento do júri que havia condenado 74 Policiais Militares pelo Massacre do Carandiru, o qual em 02 de outubro agora fez 24 anos […]Leia Mais

Conhecendo o Processo de Execução Penal (PEC)

Em regra, os chamados benefícios executórios previstos na LEP destinam-se apenas ao preso condenado, seja ele provisório ou definitivo, entretanto, para que esses benefícios possam ser postulados, não basta apenas uma condenação, pois necessário se faz que o PEC (processo de execução criminal) esteja formado, implantando no sistema. Os presos que possuem Guia de Execução […]Leia Mais