• 24 de janeiro de 2020

Mariana Cappellari

Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.

A cultura da violência

"Nas últimas semanas, a mídia tem veiculado diversos fatos que, embora ocorridos em contextos diversos e com pessoas diversas, redundam em um ponto comum, ao qual tentaremos trazer à baila nesse pequeno espaço de reflexão..."Leia Mais

Você sabia que tortura é crime?

"É fato que o Direito Internacional dos Direitos Humanos não substitui o Direito Interno, mas traça diretriz as quais vinculam os Estados a um mínimo de garantias que cada sistema deve fornecer, definindo os limites do poder do Estado..."Leia Mais

Desacato é crime?

"É fato que os Juízes não estão sujeitos tão somente a um Controle de Constitucionalidade das leis, mas, também, a um Controle de Convencionalidade, ou seja, de compatibilidade da nossa legislação com os diversos diplomas internacionais..."Leia Mais