Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini

O atual cenário em que vivemos nos remete à importância de falarmos sobre o garantismo penal, até mesmo porque observamos um excesso de punitivismo, o que coloca em risco o próprio Estado Democrático de Direito. O garantismo penal Mesmo…

A necessária efetivação do sistema acusatório O quanto que o respeito as normas constitucionais e convencionais revelam sobre os valores democráticos de uma determinada sociedade? E o quanto que a divisão de papéis dos atores no processo…

Inquérito policial militar, atuação do advogado e Lei anticrime Por Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini e Maricel Pádua Este artigo tem por objetivo demonstrar, em linhas gerais, o papel do advogado diante do Inquérito Policial…