• 27 de janeiro de 2020

Marion Bach

Advogada (PR) e Professora

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal

Investigação defensiva e os (novos) paradigmas do processo penal Por Marion Bach e Isabela Stoco O Inquérito Policial foi (e, infelizmente, para muitos, ainda é) visto como mera peça administrativa e informativa, cujo objetivo precípuo é a formação da opinio delicti pelo parquet, possuindo, portanto, caráter eminentemente inquisitivo. Como consequência, por muito tempo e de […]Leia Mais

Crimes contra a honra, princípio da indivisibilidade e redes sociais

Crimes contra a honra, princípio da indivisibilidade e redes sociais Por Marion Bach e Isabela Stoco Com o advento das redes sociais e, posteriormente, o fácil acesso a celulares e smartphones, revolucionou-se a forma pela qual nos comunicamos e vivenciamos experiências pessoais: se antes aspectos da intimidade e da vida privada do sujeito limitavam-se ao […]Leia Mais

Detração penal e tornozeleira eletrônica: breves considerações

Detração penal e tornozeleira eletrônica: breves considerações A monitoração eletrônica – que comumente é realizada por intermédio do uso de tornozeleira eletrônica – tornou-se importante medida de desencarceramento, já que permite ao Estado ter ciência da localização, percurso e deslocamento do sujeito monitorado, permanecendo este, mesmo que sem a privação da liberdade, em constante vigilância.  […]Leia Mais

Vestimenta do réu e julgamento pelo Tribunal do Júri

Vestimenta do réu e julgamento pelo Tribunal do Júri A norma insculpida no artigo 5º, XXXVIII, “d” da Constituição Federal, assegura ao Tribunal do Júri a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida: o Tribunal é composto pelo Juiz-Presidente – juiz togado ao qual caberá a direção e a condução do procedimento […]Leia Mais

Atenuante inominada e duração razoável do processo

Atenuante inominada e duração razoável do processo Quando mais imediata for a pena para um crime cometido, mais justa ela será. Será mais justa pois poupa o criminoso dos cruéis e supérfluos tormentos da incerteza, que aumentam em proporção à força de sua imaginação e ao seu sentimento de impotência. (BECCARIA, 2012, p. 60) A […]Leia Mais

Justa causa e condenação criminal

Justa causa e condenação criminal A CLT prevê, em seu artigo 482, “d”, como uma das hipóteses para dispensa por justa causa a “condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena” [1]. Da leitura nua e crua da lei, conclui-se que, (i) existindo a possibilidade de recurso, […]Leia Mais

Olhando para o umbigo da defesa

Olhando para o umbigo da defesa É sempre mais fácil criticar aqueles que estão do outro lado da rua. O Ministério Público organizou, em agosto do corrente ano, evento sob o título “você está sendo enganado!”, dirigido à sociedade em geral. Mas, afinal, a sociedade estaria sendo enganada por quem? Obviamente, por quem está do […]Leia Mais

A insanidade do laudo de sanidade mental

A insanidade do laudo de sanidade mental Destino, acaso ou simples coincidência, fato é que iniciei o dia de hoje com a missão de cumprir duas diferentes tarefas: redigir a presente coluna e elaborar recurso de apelação em caso no qual fui nomeada defensora dativa. A cada linha redigida no recurso de apelação, maior a […]Leia Mais