• 27 de fevereiro de 2020

Matheus Trindade

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova?

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova? Por Matheus Trindade e Kayron Torma A Lei nº 11.343/06 é alvo de graves críticas, mesmo após 14 anos da sua promulgação. As mencionadas críticas decorrem, principalmente, da vagueza e do amplo alcance dos tipos penais definidos na lei, sendo um dos maiores pontos […]Leia Mais

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E se a vida de um familiar estivesse na sua mão? Ainda sob o efeito da adrenalina que escrevo este texto. Hoje, por volta das 01:30 da manhã, fui acordado pela minha dinda, que me passou imediatamente o telefone. Ainda ébrio de sono, imaginava que era algum familiar ou amigo que havia sido detido e […]Leia Mais