• 10 de julho de 2020

Michelle Gironda Cabrera

Advogada (PR) e Professora

Reformas processuais penais no Brasil: olhando para trás e evitando o pesadelo da História

Reformas processuais penais no Brasil: olhando para trás e evitando o pesadelo da História Na última coluna, sustentei que a ornamentação da tradição processual penal brasileira, vigente até hoje, denuncia a metástase das antigas práticas que sempre buscaram disfarçar o estilo autoritário do discurso punitivo: anular as garantias dos acusados, a partir da proliferação do […]Leia Mais

A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro (Parte II)

No texto anterior, traçaram-se algumas linhas histórico-comparativas entre o modelo processual penal contemporâneo e algumas das práticas adotadas pelas Inquisições, sendo possível concluir: o processo penal brasileiro está não só impregnado por uma mentalidade inquisitória (presente tanto no imaginário coletivo como no dos próprios atores do sistema de justiça criminal), como é, em certa medida, […]Leia Mais

A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro

A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro Escrever sobre processo penal – e temas relacionados ao sistema de justiça criminal – requer uma boa dose de coragem. Escrever sobre processo penal, no contexto de pós-democracia (conceito aqui utilizado como o descrito por RANCIÈRE, de percepção unidimensional do mundo, sob o signo da supressão e eliminação […]Leia Mais