Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador A estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal de um país funciona como um termômetro dos elementos democráticos ou autoritários de sua Constituição. Cronologicamente, em linhas gerais, o sistema […]Leia Mais
A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais
Podem a paixão e a emoção escusar a prática de um crime? Prescinde-se grande necessidade de esforços para perceber que muitos crimes praticados possuem como fator chave a emoção e/ou a paixão. Dentre os mais comuns, pode-se citar os crimes contra a honra em geral, bem como delitos de lesão corporal e, em casos extremos, […]Leia Mais
Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas A Lei nº 11.343/2006 tem o condão de enumerar os crimes relacionados às substâncias ou produtos capazes de causar dependência nos moldes da lei, além de trazer outras normas e diretrizes. Para os fins deste escrito, será analisado o crime previsto […]Leia Mais
Desmistificando o pensamento anarquista através de Bakunin No dia 30 de maio de 1814 nascia o revolucionário, filósofo e sociólogo Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, um dos principais fundadores da tradição social anarquista, considerado uma das figuras mais importantes dentro do anarquismo. Sua influência e prestígio lhe consolidaram como um dos ideólogos mais famosos de sua época […]Leia Mais
A parábola dos cinco estudantes Um dos maiores desafios para aqueles que estudam a criminologia e buscam compreender a fenomenologia inerente ao comportamento desviante se encontra na busca por alternativas ao exercício do poder punitivo. A valer, conforme a mudança, evolução e/ou involução de determinada sociedade, a noção do que deve ser estipulado como conduta […]Leia Mais
A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade Eric Arthur Blair (1903-1950), mais conhecido pelo seu pseudônimo George Orwell, foi um escritor, jornalista e pensador nascido na Índia Britânica. Foi classificado em segundo lugar pelo jornal The Times na lista dos “50 maiores escritores britânicos desde 1945”. Participou da luta na Guerra Civil Espanhola […]Leia Mais
Pulsões neofascistas na era da pós-verdade Com o avanço das tecnologias de informação e dentro de um mundo globalizado, onde qualquer material inserido na rede mundial de computadores está imediatamente disponível para qualquer usuário no planeta, muitas mudanças ocorreram na sociedade – algumas boas, outras, nem tanto. Nada obstante as inúmeras vantagens trazidas pela internet […]Leia Mais
La Casa de Papel e o Direito Penal do Inimigo No dia 3 de abril de 2020, estreou na plataforma de streaming Netflix a quarta parte da série La Casa de Papel, fenômeno internacional que ganhou uma quantidade incrível de fãs nos últimos anos. Conhecida pela sua simbologia, a trama resgata a cantiga “Bella Ciao” […]Leia Mais
Moral por hábito e a psicopatia do lucro Com o intuito de defender seus interesses e/ou embasar suas próprias convicções, muitos se utilizarão de todo e qualquer argumento rasteiro, mais ou menos coerente, apresentado e travestido como intelectual, na tentativa desesperada de criar um ar de legitimidade para as mais absurdas falácias que estão sendo […]Leia Mais
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