Kropotkin e a questão das prisões Piotr Alexeyevich Kropotkin (1842 – 1921) foi um dos principais pensadores políticos do anarquismo no fim do século XIX. Em 1897, publicou a obra “Les Prisiones”, onde faz uma análise acerca dos sistemas prisionais da época. Muito embora possuam mais de um século, suas ideias servem ainda para (re)pensarmos […]Leia Mais
O papel da dissonância cognitiva no processo penal A teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva, bem como a da comparação social. Ele sugeriu que as pessoas têm uma necessidade interior para garantir que as suas crenças e comportamentos são […]Leia Mais
Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal Todo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada ramificação do saber jurídico possui seu arcabouço de princípios básicos, que servem como uma espécie de farol para guiar as diretrizes […]Leia Mais
Gaslighting, o caso Betty Broderick e a excludente de culpabilidade Elisabeth Broderick é uma mulher estadunidense, condenada a uma pena de 32 anos – podendo ir se estender à prisão perpétua de acordo com a legislação local (32-years-to-life) – pelo assassinato de seu ex-marido, Daniel T. Broderick III e da sua segunda esposa, Linda (Kolkena) […]Leia Mais
Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador A estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal de um país funciona como um termômetro dos elementos democráticos ou autoritários de sua Constituição. Cronologicamente, em linhas gerais, o sistema […]Leia Mais
A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais
Podem a paixão e a emoção escusar a prática de um crime? Prescinde-se grande necessidade de esforços para perceber que muitos crimes praticados possuem como fator chave a emoção e/ou a paixão. Dentre os mais comuns, pode-se citar os crimes contra a honra em geral, bem como delitos de lesão corporal e, em casos extremos, […]Leia Mais
Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas A Lei nº 11.343/2006 tem o condão de enumerar os crimes relacionados às substâncias ou produtos capazes de causar dependência nos moldes da lei, além de trazer outras normas e diretrizes. Para os fins deste escrito, será analisado o crime previsto […]Leia Mais
Desmistificando o pensamento anarquista através de Bakunin No dia 30 de maio de 1814 nascia o revolucionário, filósofo e sociólogo Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, um dos principais fundadores da tradição social anarquista, considerado uma das figuras mais importantes dentro do anarquismo. Sua influência e prestígio lhe consolidaram como um dos ideólogos mais famosos de sua época […]Leia Mais
A parábola dos cinco estudantes Um dos maiores desafios para aqueles que estudam a criminologia e buscam compreender a fenomenologia inerente ao comportamento desviante se encontra na busca por alternativas ao exercício do poder punitivo. A valer, conforme a mudança, evolução e/ou involução de determinada sociedade, a noção do que deve ser estipulado como conduta […]Leia Mais
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