Murillo Heinrich Centeno

The Boys e o fomento do Direito Penal do Inimigo através da opinião públicaO seriado de televisão The Boys, derivado da série de quadrinhos com o mesmo nome e distribuído pelo serviço de streaming Prime Video, angariou imediato sucesso…

Não existe estupro culposo: o caso Mariana FerrerApós o feriado de finados, a primeira semana de novembro iniciou com um relato barbárico e inacreditável, muito semelhante às incontáveis fake news que são disseminadas diariamente. Desta…

Publicidade, propaganda e totalitarismoUma característica comum para a ascensão de partidos fronteiriços é a necessidade de uma catástrofe. Com efeito, através de um eficaz trabalho de propaganda, uma tragédia pode vir a ser o degrau…

Kropotkin e a questão das prisõesPiotr Alexeyevich Kropotkin (1842 - 1921) foi um dos principais pensadores políticos do anarquismo no fim do século XIX. Em 1897, publicou a obra “Les Prisiones”, onde faz uma análise acerca dos sistemas…

O papel da dissonância cognitiva no processo penalA teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva,…

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito PenalTodo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada…

Gaslighting, o caso Betty Broderick e a excludente de culpabilidadeElisabeth Broderick é uma mulher estadunidense, condenada a uma pena de 32 anos – podendo ir se estender à prisão perpétua de acordo com a legislação local…

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificadorA estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal…

A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do…

Podem a paixão e a emoção escusar a prática de um crime?Prescinde-se grande necessidade de esforços para perceber que muitos crimes praticados possuem como fator chave a emoção e/ou a paixão. Dentre os mais comuns, pode-se citar os…