Murillo Heinrich Centeno

Por Murillo Heinrich Centeno. É inegável que vivemos em uma época de crise; crise, quiçá, sem precedentes no que diz respeito à geração atual. A situação de pandemia global que já se perfaz há mais de um ano trouxe mudanças para a vida de…

No Brasil, o ditame legal que trata sobre as drogas – substâncias ou produtos capazes de causar dependência nos moldes da lei – é a Lei nº 11.343/2006. Condutas equiparadas ao crime de tráfico Em escrito publicado em junho de 2020,…

Foi decretada na terça-feira (16/02) a prisão do deputado Daniel Silveira, fato que gerou grande repercussão na mídia e também no mundo acadêmico, tendo em consideração suas peculiaridades e as divergências de opinião acerca da sua…

Será que temos mesmo um Direito Penal igualitário? É seguro afirmar-se acerca da necessidade de analisar sistemas, situações, ideias, fatos, argumentos etc., sobre um aspecto amplo, ou seja, buscar entender as mais variadas maneiras pelas…

The Boys e o fomento do Direito Penal do Inimigo através da opinião pública O seriado de televisão The Boys, derivado da série de quadrinhos com o mesmo nome e distribuído pelo serviço de streaming Prime Video, angariou imediato sucesso…

Não existe estupro culposo: o caso Mariana Ferrer Após o feriado de finados, a primeira semana de novembro iniciou com um relato barbárico e inacreditável, muito semelhante às incontáveis fake news que são disseminadas diariamente. Desta…

Publicidade, propaganda e totalitarismo Uma característica comum para a ascensão de partidos fronteiriços é a necessidade de uma catástrofe. Com efeito, através de um eficaz trabalho de propaganda, uma tragédia pode vir a ser o degrau…

Kropotkin e a questão das prisões Piotr Alexeyevich Kropotkin (1842 - 1921) foi um dos principais pensadores políticos do anarquismo no fim do século XIX. Em 1897, publicou a obra “Les Prisiones”, onde faz uma análise acerca dos sistemas…

O papel da dissonância cognitiva no processo penal A teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva,…

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal Todo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada…