• 4 de abril de 2020

Murilo Medeiros Marques

Advogado. Mestrando em Direito Público. Especialista em Direito Penal Econômico.

O STF e o transtorno bipolar

O STF e o transtorno bipolar “Uma doença caracterizada por variações ligeiras de humor, com fases de depressão e euforia, intercaladas com períodos de normalidade”, assim é explicado o transtorno do humor bipolar (THB) no site da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas.  Variações ligeiras de humor. Talvez seja esse transtorno que justifique o […]Leia Mais

E se Deltan Dallagnol fosse advogado?

E se Deltan Dallagnol fosse advogado? Os diálogos vazados e que supostamente pertencem a Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm tomado conta das discussões nos grupos de WhatsApp, nas mesas de bar e até mesmo no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Aqueles que defendem o atual Ministro da Justiça e o Procurador sustentam que […]Leia Mais

Prerrogativa ou privilégio de foro?

Prerrogativa ou privilégio de foro? Quinta-feira, dia 03 de maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de questão de ordem na Ação Penal nº 937, restringia a tão famosa prerrogativa de foro, definindo, por maioria, nos termos do voto do Relator, Ministro Luís Roberto Barroso, que “o foro por prerrogativa de função aplica-se […]Leia Mais

Os efeitos da anulação de uma delação premiada

Os efeitos da anulação de uma delação premiada As capas dos jornais dessa semana trazem a possibilidade de anulação da maior delação premiada de todos os tempos. Os colaboradores teriam mentido, omitido informações, devendo o acordo perder seus efeitos, considerando-se rescindido, como determina os Termos do Acordo de Colaboração Premiada firmado entre o Procurador-Geral da […]Leia Mais

Os perigos da plea bargain no Brasil

Temos visto o célebre juiz Sergio Moro defendendo medidas polêmicas contra a corrupção, como o uso de provas ilícitas no processo penal e a adoção do sistema de plea bargain no ordenamento jurídico brasileiro. Mas no que consiste realmente esse sistema? Ele ajudaria, efetivamente, no combate à corrupção sem ferir princípios garantidos em nossa Constituição […]Leia Mais