• 31 de outubro de 2020

Myrna Alves de Britto

Bacharelanda em Direito. Membro da Comissão de Direito e Literatura do Canal Ciências Criminais.

Dupla imputação no processo penal ambiental

Dupla imputação no processo penal ambiental Por Myrna Alves de Britto e Rayra Marcella Machado dos Santos No Direito Ambiental, independentemente da teoria que se adote (teoria do risco administrativo ou teoria do risco integral), a responsabilidade pelos danos causados é de ordem objetiva. Na Teoria do Risco Administrativo, em face da grande complexidade das […]Leia Mais

Encarceramento feminino: instrumento patriarcal de reafirmação de papéis sociais

Encarceramento feminino: instrumento patriarcal de reafirmação de papéis sociais Nas décadas 60 e 70, do século XX, surge o marco epistemológico, intitulado labeling approach, para o qual uma das instâncias a se analisar a criminalidade é a forma como os órgãos oficiais reagem ao comportamento delitivo. O crime passa a ser, portanto, o resultado da […]Leia Mais

Kafka e o elemento mítico da lei moderna

Kafka e o elemento mítico da lei moderna A pesquisa de Ricardo Araújo busca evidenciar a importância que a literatura kafkiana possui como resistência crítica ao desvelar os elementos míticos que compõem a lei moderna, desde uma “teologia judaica até componentes jurídicos e sociológicos”, com base na leitura igualmente crítica dos fundamentos do direito moderno […]Leia Mais

Hermenêutica jurídica e situações de conflito

Hermenêutica jurídica e situações de conflito Notas sobre o texto “A hermenêutica jurídica e a busca da decisão em meio a situações de conflito” Nota introdutória: Na coluna da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentaremos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão. Para além […]Leia Mais

Literatura de não-ficção e discurso judicial

Literatura de não-ficção e discurso judicial Notas sobre “Literatura de não-ficção e discurso judicial: as narrativas processuais toleram finais abertos?” “A história gira em torno de um vazio, de algo enigmático que é necessário decifrar, e o texto justapõe vestígios, dados, sinais, para construir um grande caleidoscópio que permite capturar fragmentos da realidade” (Piglia, 2016, […]Leia Mais

E agora, quem é o inimigo?

E agora, quem é o inimigo? A identificação e busca de um inimigo é tarefa permanente do poder punitivo, já que esse se legitima através da concentração do poder, onde a vítima é mero instrumento legitimador do direito de punir e o injusto afronta, em realidade, a autoridade do soberano (confisco da vítima). Nessa relação […]Leia Mais

Notas sobre “O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão”

Notas sobre o texto “O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão” Nota introdutória: Na coluna da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentaremos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão. Para além da obra, com a reunião de artigos produzidos […]Leia Mais