• 28 de setembro de 2020

Noêmia Amélia Silveira Fialho

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas Por Luiz Felippe Bragança Petri e Noêmia Amélia Silveira Fialho Em recente decisão em sede de julgamento de Agravo em Recurso Especial de n. 1.567.786-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou a aplicação da pena de um réu sob o argumento de valoração negativa da circunstância judicial de culpabilidade do […]Leia Mais