• 7 de julho de 2020

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)

Como funciona o júri na prática

Como funciona o júri na prática Um dos momentos mais emocionantes na vida do advogado criminalista é enfrentar um plenário do júri. Tudo começa com uma ligação. Pode ser pelo cliente ou familiares, que, mesmo antes da assinatura de um mandato procuratório, outorgam a confiança ao advogado criminal, o qual passa a ser o portador […]Leia Mais

Inovação da tese defensiva na tréplica

Inovação da tese defensiva na tréplica No final do julgamento, o promotor de justiça, que representa o Estado acusador, e o advogado de defesa, que representa a esperança do réu, realizarão os chamados debates orais, momento da exposição final de argumentos e apresentação das teses e provas aos senhores jurados que são constitucionalmente os destinatários […]Leia Mais

Qual o prazo para juntada de documento no júri?

Qual o prazo para juntada de documento no júri? Diferente do júri norte-americano, que muitas vezes a defesa surge com uma prova que irá inocentar o réu na última hora, no júri brasileiro isso não acontece.  Existe prazo para juntada de um documento antes da sessão de julgamento?  A resposta é positiva e tem resposta […]Leia Mais

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu Um dos pontos mais importantes que o defensor do júri deve ficar atento é a questão das nulidades. Isso porque, caso a defesa tenha uma decisão desfavorável, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal.   Em primeiro […]Leia Mais

Meu cliente foi condenado com uniforme do sistema penitenciário. O júri pode ser anulado?

Meu cliente foi condenado com uniforme do sistema penitenciário. O júri pode ser anulado? Uma das teses de nulidades que sempre defendi, com base nos princípios constitucionais e diretrizes dos direitos humanos internacionais, é o direito do réu ser julgado com sua própria vestimenta.  Em pleno século XXI, sob as diretrizes do atual Estado Democrático […]Leia Mais

Tribunal do Júri e arma de fogo

Tribunal do Júri e arma de fogo É indiscutível que a competência constitucional do Tribunal do Júri brasileiro é dos crimes dolosos contra a vida. No entanto, se no mesmo contexto fatídico houver crimes conexos, o júri atrai a competência para si. Um dos pontos controvertidos é a possibilidade da conexão do crime de porte […]Leia Mais

Entendendo a Lei dos Crimes Hediondos

Entendendo a Lei dos Crimes Hediondos  Ao definir alguns crimes como hediondos, equiparados ou assemelhados, a Carta Magna definiu maior rigor para punição de alguns deles. Para regular esse dispositivo constitucional, o legislador editou várias leis, entre elas, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90). Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de […]Leia Mais

Justiça nos casos de linchamentos populares

Justiça nos casos de linchamentos populares Uma das coisas que sempre me deixa inquieto e reflito são os linchamentos populares realizados nos casos de detenção de um criminoso após o flagrante delito. Nossa sociedade está com o mal balizado. Naquele momento em que o agente é detido por populares, as pessoas são envolvidas por um sentimento […]Leia Mais