• 11 de dezembro de 2019

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)

O que é o corpo de delito?

O que é o corpo de delito? Trata-se do conjunto de vestígios que o crime deixa no mundo. Tudo aquilo que podemos ver e observar das marcas deixado pelo fato criminoso é “sensível”, pois pode ser recuperado e analisado. Em uma cena de crime, por exemplo, o instrumento do crime, o sangue pelo chão, a […]Leia Mais

Legítima defesa antecipada

Legítima defesa antecipada (Por Osny Brito da Costa Jr. e Arthur Marcos Cerqueira Silvério) Uma tese defensiva que pode ser utilizada no Tribunal do Júri, quando um indivíduo busca sua proteção de ameaça futura, é a legítima defesa antecipada ou também chamada de preordenada, preventiva ou prévia. Vejamos um caso em que podemos exemplificar a […]Leia Mais

Chacina do carro preto: uma noite de crime em Macapá

Chacina do carro preto: uma noite de crime em Macapá Chacina é a ação humana e voluntária de matar várias pessoas ao mesmo tempo, uma forma de assassinato cruel e brutal, caracterizado também como um massacre. No significado original, chacina quer dizer o esquartejamento e matança de suínos e bovinos, principalmente o processo de “curar” ou “salgar” a […]Leia Mais

Competência do Tribunal do Júri

Competência do Tribunal do Júri A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5, XXXVIII, d, estabeleceu a competência mínima do Tribunal do Júri para julgar os crimes dolosos contra a vida, na forma tentada ou consumada, quais sejam: a) homicídio; b) induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; c) infanticídio; e d) aborto. Dessa forma, […]Leia Mais

Como defendi o Mister Amapá

Como defendi o Mister Amapá No dia 31 de maio 2015, é preso em Macapá (Amapá) um jovem, acusado de matar um fisioterapeuta, membro do Ministério Público, até então pelo o que a mídia ventilava parecia se tratar de um crime de latrocínio, pois alguns objetos da vítima teriam desaparecido a cidade para com essa […]Leia Mais

Oração aos jurados

Oração aos jurados No tribunal do júri vigora o princípio constitucional da plenitude de defesa. O réu tem o direito de ser defendido por todos os meios de provas admitidos em direito, bem como defesa técnica e autodefesa (interrogatório). A plenitude de defesa, além dos argumentos jurídicos, admite a utilização da metalinguagem, argumentos extra-processuais, relacionados à […]Leia Mais

Princípio da homogeneidade e prisão cautelar

Um argumento jurídico que utilizamos em casos concretos, e temos adquirido êxito na concessão da liberdade de nossos clientes, é a aplicação do princípio da homogeneidade. O presente princípio, construção jurisprudencial, consiste na ilegalidade da prisão preventiva quando a medida cautelar for mais severa do que eventual pena aplicada ao final do processo. Assim, mesmo se […]Leia Mais

O julgamento de Jesus Cristo foi o maior erro judiciário da História

Um dos casos mais emblemáticos e mais relevantes noticiado pela história foi, sem dúvida, o julgamento de Jesus Cristo, personagem universalmente conhecido. Porém, sua prisão, julgamento e condenação foram permeados de ilegalidades, nulidades e ofensas aos basilares princípios do Direito, verdadeiro assassinato pelo poder estatal. A base jurídica do povo hebreu era o Torah e […]Leia Mais