• 22 de outubro de 2020

Patrick Assunção Santiago

Ainda podemos falar em prisão em segunda instância?

Ainda podemos falar em prisão em segunda instância? Em outubro do ano passado (2019), o Supremo Tribunal Federal promoveu um dos maiores julgamentos da sua história, quando julgou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Como é característico de situações como estas, o tema dividiu apaixonadas opiniões de ambos os lados, tendo […]Leia Mais

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo Por Patrick A. Santiago e Thales S. Silva  Os problemas jus-filosóficos apresentam característica pendular. Quer-se dizer com isso que não são, propriamente, superados, apenas assumem diferentes roupagens em cada período histórico. Os discursos são adornados, constrói-se-lhes uma complexidade muitas vezes dispensável, enfim. Ao observador rigoroso, os discursos modernos […]Leia Mais

Legitimidade e eficácia: erros comuns do Direito Penal

Legitimidade e eficácia: erros comuns do Direito Penal Sempre que nos propomos a estudar uma norma, nos sujeitamos a estudar a sua estrutura normativa. Uma norma legal possui muitos elementos constitutivos: eficácia, vigência, legitimidade, etc etc. Todos os elementos constitutivos da existência de uma norma devem ser estudados separadamente, a fim de promover a melhor […]Leia Mais

O caso Miguel é um “hard case”

O caso Miguel é um “hard case” Em meio a uma pandemia, em meio a uma crise política e em meio a uma onda de protestos mundo afora, ocorreu, com muito pesar, mais uma morte. Agora morre um garotinho de apenas cinco anos, após cair do 9° andar de um luxuoso prédio no centro de […]Leia Mais

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo Disse o Padre Emílio Silva, grande penalista brasileiro que todo o fundamento do direito de punir está condicionado à aceitação ou repúdio do livre arbítrio, vale dizer, da responsabilidade moral do agente. Para a Escola Clássica, o crime não passa de uma violação consciente e voluntária da lei […]Leia Mais

O conceito analítico de crime e suas teorias

O conceito analítico de crime e suas teorias Durante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo, o ilustre Professor Damásio de Jesus, que afirmava ser crime, o ‘‘conceito que resulta do aspecto da […]Leia Mais

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito Desde o primeiro semestre do bacharelado, até a vida prática dos profissionais que lidam diariamente com o direito penal, temos o elemento do dolo como sendo um dos principais – senão o principal – elemento jurídico-filosófico na teoria do delito. O dolo é um dos […]Leia Mais