• 6 de junho de 2020

Patrick Assunção Santiago

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo Disse o Padre Emílio Silva, grande penalista brasileiro que todo o fundamento do direito de punir está condicionado à aceitação ou repúdio do livre arbítrio, vale dizer, da responsabilidade moral do agente. Para a Escola Clássica, o crime não passa de uma violação consciente e voluntária da lei […]Leia Mais

O conceito analítico de crime e suas teorias

O conceito analítico de crime e suas teorias Durante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo, o ilustre Professor Damásio de Jesus, que afirmava ser crime, o ‘‘conceito que resulta do aspecto da […]Leia Mais

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito

O dolo sob a ótica da moderna teoria do delito Desde o primeiro semestre do bacharelado, até a vida prática dos profissionais que lidam diariamente com o direito penal, temos o elemento do dolo como sendo um dos principais – senão o principal – elemento jurídico-filosófico na teoria do delito. O dolo é um dos […]Leia Mais

A meta-hermenêutica dos decretos estaduais: um problema de legitimidade normativa

A meta-hermenêutica dos decretos estaduais: um problema de legitimidade normativa Por Patrick Assunção Santiago Atravessando o terceiro mês de quarentena, e sofrendo uma das mais dramáticas crises do século, Prefeitos e Governadores impõem decreto de quarentena obrigatória sob pena de prisão em flagrante para quem descumpri-la.  Longe de discutir se devemos ou não ficar em […]Leia Mais

Utilitarismo e pandemia: uma resposta ao dilema do trem

Utilitarismo e pandemia: uma resposta ao dilema do trem Por Patrick A. Santiago e Leandro Cerqueira Michael Sandel, professor, filósofo, escritor e autor de uma das mais importantes obras do século XX, que dialogando com os problemas modernos acerca da ética, elabora em seu livro ‘’Justiça: O que é Fazer a Coisa Certa’’ uma atualização […]Leia Mais

Lei de execução penal e pandemia

Lei de execução penal e pandemia Em tempos de crise somos sempre convidados à análise do problema em sua totalidade, na qual, olhando de fora, podemos ter uma dimensão mais precisa da real situação, a fim de melhor resolvê-la. Não outra é a pretensão deste texto: analisar extrinsecamente o ‘porquê’ e o ‘como’ chegamos onde […]Leia Mais