• 30 de outubro de 2020

Paula Yurie Abiko

Graduanda em Direito. Integrante da Comissão de Criminologia Crítica do Canal Ciências Criminais.

Tribunal do Júri e teoria dos jogos

Tribunal do Júri e teoria dos jogos O tribunal do júri é previsto no ordenamento jurídico brasileiro há muitas décadas, adotado como modelo de julgamento desde 1822, estando presente em todas as constituições brasileiras e possuindo características fundamentais e históricas para sua perpetuação nesse modelo de julgamento. Ressalta em sua análise histórica BITTTENCOURT (2018, p. […]Leia Mais

O papel do Ministério Público e dos Delegados de Polícia na colaboração premiada

O papel do Ministério Público e dos Delegados de Polícia na colaboração premiada No que tange aos papéis dos Delegados de Polícia e do Ministério Público nas negociações e acordos de colaboração premiada, houveram questionamentos doutrinários sobre quem seria efetivamente o proponente nas investigações, diante do que dispõe o artigo 4º, § 6º da Lei […]Leia Mais

Estado pós-democrático de direito

Estado pós-democrático de direito A obra Estado pós-democrático: Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, do Juiz Rubens Casara, é fundamental para entender o que estamos vivenciando no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sociedade em sua totalidade. Uma sociedade marcada pelos interesses econômicos, no qual demasiadas vezes vale mais ter do que ser. E o que […]Leia Mais

Vieses da justiça e a atuação contraintuitiva

Vieses da justiça e a atuação contraintuitiva A obra Vieses da justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva, escrita por Alexandre Morais da Rosa e Paola Bianchi Wojciechowski, é fundamental para entender de forma mais abrangente o modelo de tomada de decisões forenses. Em demasiados momentos do cotidiano forense, […]Leia Mais

As misérias do processo penal, de Francesco Carnelutti

As misérias do processo penal, de Francesco Carnelutti A obra As misérias do processo penal, de Francesco Carnelutti, é indispensável a todos os operadores do direito. Nascido em 1879, Carnelutti foi um jurista italiano e um defensor incansável dos direitos humanos e de todos os acusados em um processo criminal. Carnelutti foi um dos Professores titulares […]Leia Mais

O discurso para servidão voluntária em Étienne de La Boétie

O discurso para servidão voluntária em Étienne de La Boétie A obra ‘Discurso para servidão voluntária’, de Étienne de La Boétie, é um clássico escrito no século XVI, no qual o autor afirma que é possível resistir aos discursos autoritários e à opressão sem violência (LINARTH, 2017, p. 15). Na obra, La Boétie enfatiza que a […]Leia Mais

A luta pelo direito em Rudolf von Ihering

A luta pelo direito em Rudolf von Ihering A obra ‘A luta pelo direito’, de Rudolf von Ihering, permanece atual e é de suma importância no presente contexto jurídico e social. Escrita no século XIX, a obra é fundamentada nas relações sociais e suas mudanças ao decorrer dos anos, demonstrando a importância da luta na […]Leia Mais

A retratação e rescisão nos acordos de colaboração

A retratação e rescisão nos acordos de colaboração Após a homologação dos acordos de colaboração premiada, há a possibilidade de rescisão dos acordos por descumprimento das cláusulas estabelecidas entre as partes. O artigo 4º, §10º da Lei 12.850/2013 aborda que: As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador […]Leia Mais

Colaboração premiada: do acordo à homologação

Colaboração premiada: do acordo à homologação Após a definição dos pressupostos de admissibilidade nos acordos de colaboração premiada, analisando os benefícios, obrigações, renúncias e a ausência de nulidades, inicia-se o procedimento para a homologação do acordo de colaboração. O acordo pode ser pactuado em qualquer momento, tanto na fase pré-processual, processual ou pós-processual conforme dispõe […]Leia Mais

O papel do juiz na colaboração premiada

O papel do juiz na colaboração premiada O artigo 4º, §6º  da Lei nº 12.850/2013 aduz que o Juiz não participará das negociações para a homologação dos acordos de colaboração, em decorrência de uma inspiração no sistema Norte Americano. Conforme ressalta Morais da ROSA (2018, p. 150). o problema é que, como veremos, na cooperação premiada […]Leia Mais