Por que estudar Direito Penal Internacional?

Por que estudar Direito Penal Internacional? O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Possui também um dos mais altos índices de homicídio, mesmo se comparado com outros países marginais. Não bastasse, convive com…

Quão simbólico pode ser o Direito Penal?

Quão simbólico pode ser o Direito Penal? O Direito lida com o simbólico. Isso é fato. Seria exaustivo enumerar todas as abstrações utilizadas pela teoria jurídica para tentar dar conta dos fenômenos que o Direito procura regular. O…

A política econômica de guerra às drogas

A política econômica de guerra às drogas A coluna desta semana precisará ser bastante enxuta. O tema, porém, ensejaria uma obra de extensão nada desprezível. De fato, algumas já foram escritas e merecem ser lidas. Ainda assim, vale a…

Omissão imprópria e tipos penais abertos

Omissão imprópria e tipos penais abertos O tipo é um elemento de garantia fundamental dentro da teoria do delito. Funciona, se operado corretamente, como corolário da legalidade (art. 5º, XXXIX CF/88 - lei prévia, escrita, estrita e…

Direito Penal: sancionador ou constitutivo?

Direito Penal: sancionador ou constitutivo? Binding, um dos mais célebres autores do direito penal da passagem do século XIX para o XX, em quem Mayer se baseia, mas também do qual se distancia ao criar a noção do tipo como ratio…

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