• 8 de julho de 2020

Paulo Incott

Mestrando em Direito. Especialista em Direito Penal. Advogado.

Precisamos falar de ensino jurídico: proposta de análise de método

Precisamos falar de ensino jurídico: proposta de análise de método Nosso país enfrenta uma das piores crises políticas e jurídicas de sua história. Um número considerável de pensadores aponta deficiências no ensino jurídico como um dos importantes fatores por trás deste cenário. Surge assim a necessidade de considerarmos esta possibilidade e verificarmos o que pode […]Leia Mais

Funcionalismo Penal: dolo eventual e reforço do poder de punir

Funcionalismo Penal: dolo eventual e reforço do poder de punir Existe mais de um funcionalismo penal. O funcionalismo de Roxin é significativamente diferente do proposto por Jakobs. Isto posto, é valido avaliar o funcionalismo penal de modo global devido ao fato de que, independe das alterações que serão causadas pela mudança do conteúdo do princípio […]Leia Mais

Uma dogmática penal para chamar de sua: o descaminho doutrinário

Uma dogmática penal para chamar de sua: o descaminho doutrinário Estudar as diversas Escolas Penais é um exercício, para os apaixonados por direito penal, interessantíssimo. Compreender o desenrolar da doutrina penal permite uma visão de amplo espectro, colaborando com o aumento de conhecimento em áreas como a filosofia, a sociologia, a epistemologia e a psicologia. […]Leia Mais

Funcionalismo penal: loop infinito?

Funcionalismo penal: loop infinito? A revitalização do funcionalismo penal, em suas versões reconfiguradas nas últimas décadas, é vista por muitos como um caminho sem volta. Ainda que muitas das decisões judiciais penais e da própria doutrina ainda se atenham a modelos que se pautam no finalismo é certo que o direito penal tomou um rumo, […]Leia Mais

Reflexões acerca da internacionalização do direito penal

A Ação Penal 470 (vulgo “mensalão”) foi sem dúvida uma das mais paradigmáticas dentre as julgadas na última década em nosso país. Nem sempre por bons motivos. Um dos traços marcantes no modo como esta ação foi conduzida figura como arquétipo de uma tendência preocupante na esfera criminal: a internacionalização do direito penal. Na análise […]Leia Mais

O debate acerca da responsabilidade penal de pessoa jurídica

No dia 22 de Março de 2017 a Universidade Federal do Paraná sediou um debate sobre as principais questões controversas em torno da possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. O debate foi profícuo e extenso, permitindo uma apreciação dos pontos nevrálgicos hoje em discussão na dogmática penal acerca das dificuldades (para alguns intransponíveis) em […]Leia Mais

Nietzsche e sistema penal na visão de Amilton Bueno de Carvalho

Nietzsche e sistema penal na visão de Amilton Bueno de Carvalho Possuímos no Brasil um grupo de pensadores críticos do sistema penal que é admirável. Quase todos escrevem e lecionam visões que orbitam, dentro de sua particularidade própria, a criminologia crítica. Pretende-se na coluna desta semana tecer alguns comentários acerca das percepções de Amilton Bueno […]Leia Mais