• 11 de dezembro de 2019

Paulo Incott

Mestrando em Direito. Especialista em Direito Penal. Advogado.

Política criminal brasileira e o Plano Nacional de Segurança Pública

A política criminal adotada por um Estado é reflexo e termômetro de diversos aspectos socioculturais deste. Através das diretrizes adotadas é possível perceber qual o patamar civilizatório que aquele Estado alcançou. É também possível verificar o grau de efetividade que os direitos humanos obtiveram em sua atuação. Um olhar mais cuidadoso pode notar na política […]Leia Mais

Por um conceito material de culpabilidade

Por um conceito material de culpabilidade O conceito analítico de crime é produto de um desenvolvimento lento e contínuo. Sua importância se vislumbra não apenas no fato de constituir parâmetros seguros que permitem a compreensão dos fenômenos sociais que se submetem à tutela penal, mas principalmente por oferecer uma resistência concreta à pretensão punitiva. Essa […]Leia Mais

O que é isto – o Sistema Penal?

Proposta de exercício filosófico: imagine que um habitante de outro planeta viesse ao nosso simpático planeta azul e aprendesse, como início de sua experiência com a nossa linguagem, a expressão sistema penal. Ao perguntar para você o significado da expressão, o que você diria? Acrescentemos um ingrediente ao desafio. A resposta precisaria dar conta, do […]Leia Mais

Criminologia, argumentação e lógica do absurdo

Criminologia, argumentação e lógica do absurdo Na Grécia Antiga, com um pouco de dinheiro era possível aprender a defender qualquer ideia, por mais descabida que fosse. A escola itinerante dos sofistas oferecia o serviço e, pagando bem, o cliente poderia ao fim das aulas se considerar pronto a discursar a favor de qualquer extravagância. A […]Leia Mais

Neutralidade axiológica e Criminologia: incompatibilidades

Neutralidade axiológica e Criminologia: incompatibilidades Costuma-se descrever o passado como um longo desenvolvimento que culmina com os conceitos aceitos no presente. Há, nesta forma tradicional de historiografia, certa deificação do presente. Os efeitos dessa concepção são significativos. A uma que os institutos existentes na atualidade ganham, a partir desta visão, uma legitimação “natural” e são […]Leia Mais

Punir os crimes de colarinho branco reduzirá a seletividade penal?

Punir os crimes de colarinho branco reduzirá a seletividade penal? É inegável que vivemos, em nosso país, um momento de ruptura. Não se procurará aqui avaliar qualitativamente todos os desdobramentos que essa ruptura causa ou causará, ou mesmo quão genuínas se mostram as decisões tomadas, no sentido de tornar reais as aspirações que alegadamente fundamentam […]Leia Mais

A deslegitimação da historiografia acrítica

A deslegitimação da historiografia acrítica Uma das linhas de argumentação comumente utilizadas, quer seja na defesa de uma tese ou de uma monografia, ou mesmo na proposta de alterações legislativas e definições de política criminal, é a avaliação histórica. Em especial a partir do avanço do cientificismo e do positivismo a história ganhou status de […]Leia Mais