• 11 de julho de 2020

Paulo Silas Filho

Mestre em Direito. Especialista em Ciências Penais. Advogado.

Entrevista com o cliente após a prisão em flagrante

Situação comum: pessoa é presa em flagrante pela suposta prática de determinado crime. A polícia Militar efetua a prisão. O detido é conduzido para a delegacia a fim de se realizar os procedimentos cabíveis e necessários para com relação à sua prisão. A família entra em contato com o advogado para que acompanhe o detido […]Leia Mais

Violação das prerrogativas profissionais ou dos direitos do cliente?

Violação das prerrogativas profissionais ou dos direitos do cliente? Uma das dificuldades que o profissional pode encontrar enquanto atuante é saber distinguir quando da violação de um direito de seu assistido e quando essa se der contra uma prerrogativa sua – isso sem falar nos possíveis equívocos interpretativos de quando da existência concreta de uma […]Leia Mais

Prerrogativas não são exclusivas da advocacia criminal

Prerrogativas não são exclusivas da advocacia criminal Por mais óbvio que isso possa soar, é sempre importante ressaltar: as prerrogativas profissionais da advocacia não são exclusivas dos criminalistas. Antes, é um direito que assiste a toda a classe dos advogados. As prerrogativas não são tão difundidas quanto deveriam. Enquanto todos os profissionais que militam na […]Leia Mais

A vez do vestido

A vez do vestido Não faz muito tempo que aqui dialogamos sobre o caso da gravata (ou da ausência desse adereço). E cá estamos novamente, trazendo à tona um novo caso onde um injustificado incômodo surgiu pela vestimenta de uma advogada que estava no exercício da profissão. O vídeo do destrato à profissional circulou pelas […]Leia Mais

Marcha das prerrogativas

No próximo 22 de agosto ocorrerá a Marcha das Prerrogativas, em Brasília. O evento se trata de uma atividade promovida pelo Conselho Federal da OAB, ocasião em que duas situações ocorrerão na referida data, a saber, o IV Encontro Nacional das Prerrogativas, que contará com os advogados das Subseções que estarão em Brasília (presidentes de […]Leia Mais

Direitos das advogadas

Direitos das advogadas A Lei n.º 13.363/2016 alterou parte do Estatuto da Advocacia ao prever direitos específicos da advogada. Além de produzir efeitos no Código de Processo Civil, a mencionada lei elencou especificamente novas garantias profissionais que se destinam à mulher advogada. Desde o final de 2016, o Estatuto passou a contar com o artigo […]Leia Mais

Como fazer valer as prerrogativas?

Como fazer valer as prerrogativas? Acho difícil estabelecer qualquer tipo de resposta única para a indagação constante no título do presente escrito. Não que de alguma forma as prerrogativas devam ser relativizadas. Jamais. Como insistentemente vem se defendendo nessa coluna, a efetivação das prerrogativas profissionais é condição necessária para que se tenha qualquer procedimento estatal […]Leia Mais

Gravatas e portarias

Gravatas e portarias Causou alvoroço na última semana a circulação pelas redes sociais (Facebook, WhatsApp, Telegram, Instagram…) de um vídeo que registrou uma lamentável cena. Uma audiência era suspensa pelo fato de o advogado não estar usando gravata. Foi isso, e apenas isso, que motivou a suspensão do ato, o qual voltaria a acontecer dali […]Leia Mais

Procuração para levantamento de alvarás

Procuração para levantamento de alvarás Não são apenas os advogados criminalistas que sofrem com dificuldades no cotidiano profissional que podem ser traduzidos como violações de prerrogativas. Atos que muitas vezes ignoram a justeza que rege à atuação de advogados e advogadas acabam atingindo a todos os profissionais de igual forma. Situação que eventualmente gera embaraços […]Leia Mais