Pedro Magalhães Ganem

Como sabemos, um dos temais mais importantes da prática penal é a prisão, especialmente a prisão cautelar, motivo pelo qual o objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise sobre alguns aspectos gerais da prisão, como conceito,…

Uma das questões mais importantes da prática penal diz respeito à possibilidade de revogar uma prisão, saber a jogada correta para obter sucesso na estratégia processual adotada. Aumente a chance de revogar uma prisão Além do mais, como…

Uma das questões mais importantes da prática penal é conseguir identificar uma prisão ilegal, bem como saber qual medida adotar diante dessa situação. Como identificar uma prisão ilegal Com o advento da Lei Anticrime (Lei 13.964/19),…

Com a entrada em vigor da Lei Anticrime, nosso sistema processual penal passou a ser expressamente acusatório, exigindo, assim, uma nova interpretação de todo o CPP. Nova interpretação de todo o CPP Para melhor compreensão das mudanças…

Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídio Em uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo…

A incidência de atenuante e a redução da pena abaixo do mínimo legal De acordo com o STJ, questão já sumulada (Súmula 231/STJ), a aplicação de uma atenuante não pode levar a pena a um patamar abaixo do mínimo que é estabelecido…

Bis in idem: natureza e quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 4) O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal,…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 3) Leia a Parte 1 e a Parte 2. O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 2) O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal,…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por…

Análise sobre o acordo de não persecução penal Esse é um artigo que inaugura de forma oficial a negociação no processo penal. Na realidade, possibilita a realização de um acordo de não persecução penal, ou seja, de não instauração de…

A Lei Anticrime e a infiltração virtual de agentes Dentre as várias modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) realizou, temos a inclusão da infiltração virtual de agentes no rol dos meios de obtenção de prova da Lei 12.850/13.…

O novo tráfico de drogas A Lei de Drogas é a responsável por conter, dentre outras questões, o crime de tráfico de drogas, contido no seu artigo 33. Interessante que o tráfico de drogas, ao contrário do que muitos pensam, não se…

Tráfico sem drogas: a posse de cafeína e o artigo 33 da Lei de Drogas O crime de tráfico de drogas está tipificado no artigo 33, caput, e § 1º, da Lei 11.343/06, de modo que a sua configuração não exige a prática do ato de vender,…