Pedro Magalhães Ganem

Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídioEm uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo…

A incidência de atenuante e a redução da pena abaixo do mínimo legalDe acordo com o STJ, questão já sumulada (Súmula 231/STJ), a aplicação de uma atenuante não pode levar a pena a um patamar abaixo do mínimo que é estabelecido…

Bis in idem: natureza e quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetriaTema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e quantidade de drogas na primeira e na terceira fases…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 4)O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal,…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 3)Leia a Parte 1 e a Parte 2.O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 2)O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal,…

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiadoO “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por…

Análise sobre o acordo de não persecução penalEsse é um artigo que inaugura de forma oficial a negociação no processo penal.Na realidade, possibilita a realização de um acordo de não persecução penal, ou seja, de não instauração de…

A Lei Anticrime e a infiltração virtual de agentesDentre as várias modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) realizou, temos a inclusão da infiltração virtual de agentes no rol dos meios de obtenção de prova da Lei 12.850/13.…

O novo tráfico de drogasA Lei de Drogas é a responsável por conter, dentre outras questões, o crime de tráfico de drogas, contido no seu artigo 33.Interessante que o tráfico de drogas, ao contrário do que muitos pensam, não se…