• 22 de janeiro de 2020

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Furto qualificado pelo resultado morte (?)

Furto qualificado pelo resultado morte (?) O furto é o crime que está tipificado no artigo 155 do Código Penal e possui algumas figuras qualificadas (§§ 4º a 7º), nenhuma delas mencionando a possibilidade de qualificar o furto pelo resultado morte. Daí surge a necessidade de analisar a prática de um furto que, ao final, […]Leia Mais

O consumo pessoal de drogas e a reincidência

O consumo pessoal de drogas e a reincidência Um tema que é muito importante para a atuação prática na Lei de Drogas, se refere à possibilidade de uma condenação pelo crime de consumo pessoal de drogas, do artigo 28, gerar reincidência. Nesse sentido, é importante destacar que durante muito tempo entendeu-se que uma condenação definitiva […]Leia Mais

Tráfico, associação e causa de diminuição

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Como a prisão muda a personalidade de detentos Analisamos hoje uma reportagem da BBC que aborda a influência da prisão na mudança da personalidade dos detentos. É o que chamamos de efeitos da prisionização, ou seja, “Como a prisão muda a personalidade dos detentos” e até mesmo daqueles que estão na unidade prisional para trabalhar, como agentes […]Leia Mais