• 27 de janeiro de 2020

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Audiência de custódia e a humanização da Justiça

Audiência de custódia e a humanização da Justiça Uma das maiores dificuldades que temos é conseguir harmonizar as leis com a realidade. A legislação, muitas vezes, está distante do que vivemos, fazendo com que o seu texto não represente o que acontece na prática. Inclusive, esse desencontro (entre a legislação e a realidade) pode ser verificado no […]Leia Mais

Emendatio libelli: entenda como funciona

Emendatio libelli: entenda como funciona A melhor forma de compreender as questões teóricas é analisando os casos práticos e no texto de hoje veremos um pouco sobre a emendatio libelli. Emendatio libelli, de forma bem simples, é a possibilidade de o juiz mudar o crime que consta classificado na denúncia. Por exemplo, o acusado, denunciado […]Leia Mais

Entenda como é feita a dosimetria da pena

Entenda como é feita a dosimetria da pena Uma das partes de uma sentença criminal que mais merece atenção é, sem sombra de dúvidas, a dosimetria da pena e as suas três fases. Vejo que muitos advogados se apegam, em um recurso, ao mérito da sentença, recorrendo apenas para tentar reverter uma condenação, se dedicando […]Leia Mais

Furto de celular deixou de ser crime no Brasil?

Circula por aí a notícia de que o roubo, numa clara confusão com o furto, de celular não é mais crime no Brasil (STF decide: Roubar celular de até R$ 500 não é crime). Mas será que é isso mesmo? Podemos furtar um celular e essa conduta não será mais considerada criminosa? Para responder a essa […]Leia Mais

Prisão preventiva de ofício?

É possível que uma prisão preventiva seja decretada de ofício pelo juiz? Antes de mais nada é preciso dizer que sim, é possível a decretação de uma prisão preventiva pelo juiz sem que ninguém requeira, desde que presentes os requisitos necessários para tanto (artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal). Nesse ponto, necessário […]Leia Mais

10 dicas para fazer uma boa audiência criminal

Para o texto da coluna de hoje separei 10 dicas essenciais para realização de uma boa audiência criminal, as quais também podem ser utilizadas, com as devidas adaptações, a outros tipos de audiência. 1) Analise o processo Pode parecer óbvio, mas não é o que vejo na prática. Muitos ainda se aventuram a fazer uma […]Leia Mais

Traficante ou usuário de drogas?

Diferenciar o traficante do usuário de drogas é, sem dúvidas, uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a lei específica responsável pelo quesito “drogas” é a Lei de Tóxicos (n.º 11.343/06) e o uso de drogas é tratado no artigo 28 e o tráfico no artigo 33. Para a gente compreender melhor […]Leia Mais

Defesa prévia ou resposta à acusação?

Defesa prévia ou resposta à acusação? Basta analisar rapidamente alguns processos e logo se vê que muitas pessoas confundem a defesa prévia com a resposta à acusação, intitulando sua petição de forma equivocada. Por isso, resolvi fazer esse singelo texto, buscando esclarecer as diferenças entre as duas peças. Assim, via de regra, vemos o termo […]Leia Mais