• 21 de janeiro de 2020

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Como funciona uma audiência criminal?

Como funciona uma audiência criminal? A área criminal não é a mais queridinha profissionalmente, sendo considerada por muitos o “patinho feio” do Direito. Todavia, apesar de não ser a área de maior (e melhor) atuação, é, sem dúvidas, a mais falada por aí nas filas, nos bares, nas redes sociais, nas rodas de conversa, dentre […]Leia Mais

Você já foi a um presídio?

Muito se fala sobre a situação prisional e, por isso, preciso te perguntar: você já foi a um presídio? Essa pergunta pode parecer sem sentido, mas para opinar sobre o sistema carcerário é necessário conhecê-lo na prática e não apenas na teoria. Como elogiar ou criticar o sistema prisional se não sabemos como são as […]Leia Mais

Prisão pra quê e até quando?

Você deve concordar comigo que prisão é um tema que nunca sai de moda, isso, é claro, depois que passamos a utilizar esse modelo como forma de punir criminalmente uma pessoa que infringiu normas penais. Provavelmente, antes da prisão assumir o papel principal discutiríamos sobre queimar pessoas vivas em praças públicas, esquartejar ”inimigos” e espalhar […]Leia Mais

A pena de multa no concurso de crimes  

A pena de multa no concurso de crimes    O tema escolhido para inaugurar a coluna semanal no Canal Ciências Criminais foi o concurso de crimes. Abordamos o concurso material no primeiro texto (basta clicar aqui para acessá-lo). Nele, resumidamente, vimos que essa modalidade de concurso de crimes tem por característica (a) a prática de […]Leia Mais

Crime continuado

Crime continuado Como foi dito na semana passada, os primeiros textos da coluna serão voltados para o concurso de crimes, já tendo sido falado sobre os concursos material e formal (basta clicar aqui e aqui para acessá-los). Apenas para resumir o que foi dito quanto ao concurso material, suas principais características são: a prática de […]Leia Mais

Concurso formal de crimes

Como foi dito na semana passada, os primeiros textos da coluna serão voltados para o concurso de crimes (concursos material e formal e crime continuado) e o objetivo desses textos é ajudar principalmente aqueles iniciantes na área penal, contribuindo, assim, para a compreensão dessa matéria tão importante para todos nós. Desse modo, importante destacar que […]Leia Mais

Concurso material de crimes

Concurso material de crimes Orgulhosamente, inicio com esse texto a coluna semanal para o Canal Ciências Criminais. Isso significa que toda semana trarei textos voltados para o direito penal, mais especificamente para a prática criminal. O objetivo é sempre trazer assuntos e matérias que contribuam para a atuação penal, principalmente para aqueles que iniciam nessa […]Leia Mais

Entenda o que é o tráfico privilegiado

Entenda o que é o tráfico privilegiado Além do tráfico de drogas, existe o instituto do tráfico privilegiado, estabelecido no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06, e nesse texto buscarei responder o que ele é, sem, contudo, exaurir o tema. Desse modo, importante mencionar que essa modalidade de tráfico de drogas é, na realidade, […]Leia Mais

A polícia prende e a justiça solta… Será mesmo?

Todos já ouviram essa frase: a polícia prende e a justiça solta. Mas será que é verdade? Será que realmente as coisas funcionam desse jeito? O primeiro ponto a ser visto é relacionado às prisões, como são feitas, qual o tipo mais comum, dentre outros. Assim, basta uma simples análise do nosso sistema penal para perceber […]Leia Mais