• 11 de dezembro de 2019

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

O tráfico de drogas e a prova pericial

O tráfico de drogas e a prova pericial Um dos pontos mais importantes dos processos envolvendo tráfico de drogas (Lei n.º 11.343/06) é a necessidade de comprovação, por meio de prova pericial, de que a substância apreendida efetivamente é uma droga (substância ou os produto capaz de causar dependência). Resumidamente, posso adiantar que, de acordo […]Leia Mais

Como o advogado criminalista deve atuar na Lei de Drogas

Como o advogado criminalista deve atuar na Lei de Drogas Os crimes contidos na Lei de Drogas, especialmente o tráfico, estão entre aqueles que mais mantém as pessoas presas e dão ensejo à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual todo(a) advogado(a) deve buscar se especializar no tema para ter uma boa atuação prática. […]Leia Mais

O Direito Penal não serve para absolutamente nada

O Direito Penal não serve para absolutamente nada O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na verdade, se pensarmos bem, a permanência no crime é um projeto do Estado. […]Leia Mais

O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil

O tráfico de drogas é o grande problema do Brasil Uma coisa é certa e não tem como negar, o tráfico de drogas é o grande problema do Brasil. Desde os crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação, …, até os homicídios, tudo decorre do tráfico de drogas, direta ou indiretamente. Sabe aquele alarmante número de 60 […]Leia Mais

A primeira infância como forma de combate ao crime

A primeira infância como forma de combate ao crime Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia“, e achei ela providencial pro atual momento. Em resumo, fala sobre a importância da primeira infância (0 a 5 anos de idade) […]Leia Mais

Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente

Racha com resultado morte, dolo eventual e culpa consciente O noticiário da região metropolitana onde moro está explorando um recente caso em que dois indivíduos, em dois veículos diferentes, de acordo com as investigações, teriam disputado um racha e bateram em uma motocicleta, com resultado a morte dos dois ocupantes da moto. De acordo com […]Leia Mais

Entenda o crime de associação para o tráfico de drogas

Entenda o crime de associação para o tráfico de drogas A associação para o tráfico de drogas, na verdade, é uma associação para a prática das condutas tipificadas no artigo 33 (tanto no caput quanto no §1º), bem como no artigo 34 da Lei de Drogas, que fala sobre maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à […]Leia Mais

Quando começa a contagem do prazo recursal para o Ministério Público?

Quando começa a contagem do prazo recursal para o Ministério Público? Geralmente, quando falemos de prazo, inclusive recursal, o seu início é com a publicação da intimação, mas no caso do Ministério Público as coisas mudam um pouco. Como sabemos, um dos pressupostos objetivos de admissibilidade recursal é a tempestividade, além do cabimento, da adequação, […]Leia Mais

O Decreto 9.785/19 e as armas de fogo de uso restrito

O Decreto 9.785/19 e as armas de fogo de uso restrito Recentemente, o presidente da república editou o Decreto 9.785/19 que regulamenta questões relacionadas ao porte de arma de fogo, principalmente quanto aquelas de uso restrito, tratando-se de uma novatio legis in mellius. Além de possibilitar o porte de armas para um grande número de pessoas, o Decreto […]Leia Mais