• 27 de janeiro de 2020

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Violação de domicílio em tráfico de drogas

Violação de domicílio em tráfico de drogas Tema muito atual é a violação de domicílio em processos de tráfico de drogas. Nesse sentido, a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XI, estabelece que: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou […]Leia Mais

Os processos de criminalização primária e secundária

Os processos de criminalização primária e secundária O texto de hoje é a reprodução de parte do artigo que publiquei no I CPCRIM (Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais, do IBCCRIM), chamado “O perfil dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária e secundária. Então vamos […]Leia Mais

O que é droga?

O que é droga? A Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, trata sobre as questões relacionadas aos entorpecentes e psicotrópicos, mas, por incrível que pareça não traz pra gente o que é droga, ou seja, quais as substâncias que acarretarão a responsabilização penal. Nesse sentido, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º […]Leia Mais

Seletividade penal e o princípio da insignificância

Seletividade penal e o princípio da insignificância A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância, conforme veremos no decorrer do presente trabalho. Antes de mais nada, gostaria de deixar uma pergunta no ar: em qual das duas hipóteses […]Leia Mais

Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal

Contagem dos prazos no processo civil e no processo penal A contagem dos prazos é um tema que deixa muita gente com dúvida na hora da prática penal, principalmente quando falamos dos prazos no processo civil e no processo penal, pois são contados de forma diferente, fazendo com que aquele que não tenha conhecimento específico […]Leia Mais

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Concurso material ou concurso formal de crimes? Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma das maiores dúvidas está no concurso material e no concurso formal de crimes. Como disse, há quem fique […]Leia Mais

Acordos de não persecução penal

Acordos de não persecução penal O atual modelo punitivo que adotamos no campo penal é totalmente cruel e ineficiente, é como se fosse um zagueiro ruim, só chega atrasado e com violência, motivo pelo qual é necessário agir para evitar a instauração de um processo criminal em face aqueles que não precisam passar por isso, […]Leia Mais

O que esperar da prisão?

O que esperar da prisão? Essa é uma pergunta que muita gente se faz: afinal de contas, o que esperar da prisão? Tenho certeza que muita gente vai responder de pronto que a finalidade das prisões é a punição do infrator. Outros dirão que é para ressocializá-lo. Há quem diga que serve tanto para punir […]Leia Mais