• 27 de janeiro de 2020

Pedro Magalhães Ganem

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Qual o objetivo do surgimento da prisão?

Qual o objetivo do surgimento da prisão? Introdução É inegável que um dos maiores e mais polêmicos temas da atualidade, quando falamos sobre direito penal, é a prisão, seja quanto a necessidade, eficiência, capacidade, dentre outros, sendo que no texto de hoje abordarmos o motivo pelo qual a prisão foi criada. Como sabemos, a prisão […]Leia Mais

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber Recentemente fiz uma longa viagem de carro (mais de 5200 km) e o que não faltou foi flagra das mais variadas infrações de trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, além de outras que são praticadas muitas vezes sem saber que se tratam de infrações. Quem dirige sabe […]Leia Mais

Tráfico de drogas e associação para fins de tráfico

Tráfico de drogas e associação para fins de tráfico É possível que um réu seja processado e condenado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, com incidência de uma ou mais causas de aumento do art. 40 da Lei 11.343/06, como a interestadualidade, por exemplo. Nesse caso, quando da […]Leia Mais

A mídia e o aumento da violência

A mídia e o aumento da violência Os maiores sucessos da mídia, com aumento contínuo de ibope, são os casos que envolvem violência. Roubo, homicídio, latrocínio, atropelamento, dentre outras situações que, se tiverem bastante sangue, terão a sua semana midiática. E isso tem um ponto importante, vivemos numa época em que o controle da opinião […]Leia Mais

O réu pode interpor recurso?

Será possível ao réu de uma ação penal interpor recurso contra uma determinada decisão? Afinal, o réu pode interpor recurso? Essa pergunta é interessante, pois a regra em uma ação judicial é que a parte não tenha capacidade de, por si só, pleitear algo, fazer requerimentos. Existem algumas exceções, como no caso dos Juizados Especiais, […]Leia Mais

Por qual razão não nos importamos com o outro?

Por qual razão não nos importamos com o outro? Era pouco mais de meio dia, no caminho para o trabalho, Rubens percebe que o trânsito próximo ao vão central da ponte estava parado. – Trânsito uma hora dessas? – murmurou. Dez minutos se passaram e nada do trânsito fluir. Rubens já estava impaciente, tinha uma […]Leia Mais

O crime não perdoa

O crime não perdoa Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua rotina era quase sempre a mesma, estudava de manhã e passava as tardes soltando pipa. Em um determinado momento da vida, sabe-se lá qual foi a hora exata que o caminho desandou, Mévio começou a andar com uma galera barra […]Leia Mais

Contratação de ex-infratores, o caso “BAN THE BOX”

Contratação de ex-infratores, o caso “BAN THE BOX” Todos nós sabemos que os antecedentes criminais de uma pessoa são determinantes em um processo seletivo de contratação de funcionários. Na prática o que ocorre é a eliminação imediata do candidato caso não obtenha uma certidão negativa. Ou seja, tem antecedente criminal? Está fora! Com isso, será […]Leia Mais