• 22 de janeiro de 2020

Pedro Wellington da Silva

Pós-graduando em Ciências Penais. Advogado.

A velha história do policial entrar na casa sem mandado

A velha história do policial entrar na casa sem mandado Ao final de uma audiência de instrução e julgamento, exatamente depois do interrogatório do réu, o magistrado encerra a gravação e resolve emitir sua opinião em relação a um ponto bastante controverso daquele processo, e no qual se baseava uma das principais teses da defesa. […]Leia Mais

Apresentação de prova nova no dia do Júri

Apresentação de prova nova no dia do Júri O Tribunal do Júri é uma caixinha de surpresas. Por mais que o profissional se prepare e tente antever todas as situações que poderão ocorrer durante o julgamento, ainda assim poderá se deparar com alguma situação inusitada e que demande uma postura imediata de protesto. O Código […]Leia Mais

Prescrição penal

Prescrição penal A prescrição no direito processual penal é um tema de fundamental importância para os advogados que militam no âmbito criminal. Arrisco dizer que o advogado criminalista deve saber decorado todos os prazos prescricionais, previstos no art. 109 do Código Penal brasileiro. Demonstrarei isso no decorrer do texto. A prescrição nada mais é do […]Leia Mais

O cliente idiota e o policial esperto

O cliente idiota e o policial esperto A advocacia é profissão para quem tem estômago. Quando se trata do âmbito criminal, então, o negócio fica ainda mais punk. Em certas ocasiões, o desrespeito lançado em face de alguns advogados é sutil. Já em outras, infelizmente esse desrespeito é nítido. E antes de continuar esse texto, […]Leia Mais

O problema de prender antes de acabar o processo

O problema de prender antes de acabar o processo Na coluna de hoje não há como falar de outro assunto que não o da celeuma envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na data de ontem (05/04/2018), teve a prisão decretada pelo magistrado de primeiro grau, com a ressalva de que o recolhimento […]Leia Mais

A culpa é do sistema!

A culpa é do sistema! O processo eletrônico surgiu com a proposta de trazer diversas vantagens, inclusive para os advogados. E de fato trouxe. Agora não precisamos mais pegar os autos físicos de um processo, ir até lá para fazer um simples peticionamento e etc. Hoje fazemos tudo pelo computador, no conforto do escritório. Mas […]Leia Mais

A testemunha ameaçada e seu falso testemunho

A testemunha ameaçada e seu falso testemunho Era uma audiência de instrução criminal e naquele momento prestava depoimento uma testemunha chamada pelo Ministério Público. Ela serviria para melhor esclarecer o crime que estava ali sendo apurado. A testemunha já havia prestado um depoimento em delegacia. Em juízo, contudo, parecia ser outra pessoa. A testemunha havia […]Leia Mais

Como deveria ser uma audiência criminal?

Como deveria ser uma audiência criminal? O sistema processual penal possui uma divisão de papéis onde cada sujeito tem uma função a ser desempenhada no processo. O promotor acusa, o advogado defende e o juiz julga. Cada um desses sujeitos deve observar o seu sentido durante o processo, sob pena de uma completa confusão e […]Leia Mais

O novo perfil do criminoso em tempos de caça aos políticos

O novo perfil do criminoso em tempos de caça aos políticos No passado, o criminoso temido pela sociedade era aquele que necessariamente representasse um perigo para a família. Um assaltante, por exemplo. O principal alvo do Estado eram os criminosos que praticavam crimes violentos. Hodiernamente, o Ministério Público passou a ter uma preocupação com um […]Leia Mais

O meu primeiro júri foi de mentira

Caro leitor, na coluna de hoje do Canal Ciências Criminais vou falar um pouco da experiência que tive com o meu primeiro Tribunal do Júri. Era época de graduação, por isso o julgamento foi de mentira, ou, como muitos chamam, foi um júri simulado. Ainda assim, asseguro que, mesmo sendo uma simulação, as emoções lá […]Leia Mais