• 21 de outubro de 2020

Rafael Guedes de Castro

Advogado (PR) e Professor

Mapeamento do risco e prevenção criminal na empresa

A análise de risco é aspecto central na formulação de um programa de compliance. Sua finalidade, no que interessa aos aspectos voltados à prevenção de ilícitos criminais, é detectar os delitos com maior probabilidade de serem cometidos, os setores na atividade mais sensíveis bem como verificar a eficácia das medidas de controle. (NIETO MARTIN, 2015, […]Leia Mais

Investigações internas e Compliance

Investigações internas e Compliance Essa semana os meios de comunicação noticiaram que o Ministério Público Federal firmou acordo de leniência com a empresa britânica Rolls-Royce, investigada na Operação Lava Jato, acusada de pagar propina a funcionários da Petrobras com o intuito de obter contratos para fornecimento de turbinas de geração de energia para plataformas de […]Leia Mais

Mercado de joias, lavagem de dinheiro e Compliance

Mercado de joias, lavagem de dinheiro e Compliance Nos últimos dias, o noticiário nacional foi mais uma vez tomado pela divulgação de uma das fases da denominada Operação Lava Jato. Apesar da espetacularização promovida, postura que em muitos casos passa ao largo dos preceitos constitucionais e se distancia da ideia do processo enquanto garantia do […]Leia Mais

Governança Corporativa e os programas de Compliance no Brasil

Antes de a discussão acerca da necessidade de implementação de programas de compliance ganhar força em razão de tudo o que restou tratado até o momento na presente coluna, há algumas décadas a chamada governança corporativa, ou corporate governance, é um instituto conhecido e aplicado no âmbito empresarial. Referido tema tornou-se relevante e ganhou notoriedade […]Leia Mais

A função do advogado criminalista na elaboração de programas de compliance

A função do advogado criminalista na elaboração de programas de compliance O advogado criminalista, historicamente acionado para atuar em situações ocorridas após a tomada de medidas repressivas pelos órgãos de persecução estatal, se vê diante de uma nova realidade no âmbito da atividade econômica empresarial. A gradual atribuição ao particular de uma postura autorregulatória, tem […]Leia Mais

Os fatores criminógenos das organizações empresariais

Não é recente a discussão no âmbito criminológico acerca do modo como as organizações empresariais são capazes de determinar comportamentos criminosos (fatores criminógenos). Em 1939, Edwin SUTHERLAND apresentou ao mundo, em discurso proferido à American Sociological Society, o termo e respectivo conceito do que chamou de white collar crime. Este seria uma espécie de crime […]Leia Mais

O papel da empresa no combate à corrupção

No dia 1º de setembro de 2016, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP/PR, em parceria com a Faculdade da Indústria IEL, o Centro Internacional de formação de Atores Locais para a América Latina (Cifal) e o Movimento Vote Bem, realizou uma noite de palestras sobre o tema “Democracia, Compliance e Anti corrupção […]Leia Mais

Anticorrupção e Criminal Compliance: origens e antecedentes dos programas de integridade

Se no primeiro artigo da presente coluna tivemos a oportunidade de apontar que o compliance representa um novo objeto de trabalho na ciência jurídica e seu conceito deve ser delimitado no sentido de discutir a necessidade de antecipar riscos no âmbito da atividade econômica empresarial, devemos agora pontuar as origens e os antecedentes que levaram […]Leia Mais