• 14 de agosto de 2020

Rafael Luccas Vieira Santana

Busca e apreensão a requerimento da defesa

Busca e apreensão a requerimento da defesa  Você sabia que é possível a defesa requerer a busca e apreensão no processo penal? Sim, é possível, embora esteja expressamente previsto no Código de Processo Penal, na prática o instituto é pouco utilizado por parte da defesa e, até mesmo, explorado pela doutrina pátria. Este pedido por […]Leia Mais

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Teses defensivas sobre falta grave em execução penal No último dia 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, por meio da Jurisprudência em Teses, dez teses relacionadas a prática de falta grave durante o cumprimento da reprimenda penal. Aproveitando o momento, elaboramos este breve artigo com intuito de informar e debater, dentre tais teses, […]Leia Mais