• 20 de janeiro de 2020

Raimundo de Albuquerque

Advogado, Mestrando em Direito e Especialista em Ciências Penais

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto?

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto? O presente artigo – de forma a agraciar todos os meus alunos da graduação e pós-graduação – vem discutir o princípio do in dubio pro societate. Vamos tentar demostrar, em breves apontamentos, se existe algum suporte constitucional para defendê-lo, tudo isso em homenagem às várias […]Leia Mais

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca!

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca! Neste texto analisaremos a influência da tecnologia no contraditório e na ampla defesa. Colocar-se-á, neste momento, o estudo objetivo dos meios digitais que hoje, cada dia mais, vêm tomando conta do Poder Judiciário, e qual sua influência no sistema acusatório brasileiro.  Não vamos […]Leia Mais

Afinal, como se deve elaborar a resposta à acusação?

Afinal, como se deve elaborar a resposta à acusação? O objetivo do presente artigo consiste na análise sobre o que pode ser apontado como tese de mérito na nossa resposta escrita à acusação. Como já demonstrado nos últimos textos (aqui e aqui), estamos expondo uma construção bem tranquila sobre a referida peça de defesa. Neste […]Leia Mais

A pena de morte no Código Penal Militar

A pena de morte no Código Penal Militar Aplicação da norma castrense ou necessidade de regulamentação no âmbito do direito internacional? Começando o ano de 2019, venho apresentar um tema um tanto polêmico. Assunto que é pouco divulgado, digo, nunca divulgado, inclusive, muitos não conhecem como é sua execução. Estamos falando da pena de morte. […]Leia Mais

Elaborando a resposta à acusação

Elaborando a resposta à acusação Dando continuidade ao que nos propomos (leia aqui), vamos ver com tranquilidade o 2º passo para a elaboração da resposta à acusação. Como já apontado, estamos mostrando uma construção bem leve e específica para entendermos a referida defesa. O profissional do Direito deve entender que as duas ferramentas principais dele […]Leia Mais

3 passos essenciais para elaborar a resposta à acusação

3 passos essenciais para elaborar a resposta à acusação Geralmente, os novos aprovados no Exame da Ordem começam a trabalhar com o intuito de obter ganhos imediatos, na expectativa de melhorar a qualidade de vida. É imprescindível apontar sobre a área elegida na segunda fase do Exame, onde, na maioria das vezes, elege-se outro ramo […]Leia Mais