• 10 de agosto de 2020

Raphael Luiz De Oliveira Nolasco

O cárcere e o punitivismo em tempos de COVID-19

O cárcere e o punitivismo em tempos de COVID-19 Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza É cediço que a institucionalização dos Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico pátrio é uma forma de reafirmar sua existência e zelar pela dignidade humana, sendo esse um valor superior, alçado à condição de fundamento da […]Leia Mais

Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime

Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza Como se sabe, o crime continuado fora pensado e introduzido no ordenamento jurídico italiano pelos práticos italianos, que miravam uma atenuação da pena daqueles que praticavam reiteradamente o crime de furto […]Leia Mais

Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda?

Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda? Por Raphael Nolasco e William Rodrigues de Souza Partindo de premissas já postas no seio social, é cediço que o intuito da prisão é trazer àquele que se mantém segregado reflexão sobre o fato criminoso supostamente praticado, ou seja, […]Leia Mais