• 12 de dezembro de 2019

Renan Soares

Medidas cautelares diversas da prisão e periculum libertatis

Medidas cautelares diversas da prisão e periculum libertatis Após mais de 2 anos de prisão preventiva do réu, a família faz contato, tem-se a entrevista com o cliente, peticiona-se requerendo a revogação do enclausuramento adiantado e, caso a Magistrada entenda conveniente, estabeleça a ou as medidas cautelares diversas da prisão, como a linda letra da […]Leia Mais

Tese defensiva: bagatela imprópria

Tese defensiva: bagatela imprópria Em minha primeira coluna no Canal Ciências Criminais, escolhi escrever sobre um princípio penal que gera bastante confusão entre os operadores do direito penal: o princípio da bagatela imprópria. O que é a bagatela imprópria? A bagatela imprópria é causa de exclusão da punibilidade. Em síntese: o fato surge como um […]Leia Mais