• 11 de dezembro de 2019

Ricardo do Espírito Santo

Advogado (BA)

Insider Trading e a tutela penal do mercado de capitais

O atual desenvolvimento da tutela penal, fruto da era pós-industrial, que estreitou as relações socioeconômicas entre as nações, impulsionadas pelo desenvolvimento tecnológico e pela globalização, inaugurou a chamada sociedade de risco, o que promoveu uma expansão do Direito Penal, com o incremento da tutela penal para a proteção dos bens jurídicos imateriais necessários a nova […]Leia Mais

O expansionismo penal através da aplicação da cegueira deliberada

O expansionismo penal através da aplicação da cegueira deliberada O expansionismo penal é um fenômeno impulsionado pelo processo de globalização, que na chamada pós-modernidade, fez com que os efeitos positivos e deletérios do desenvolvimento tecnológico, se expandissem com velocidade de modo global, e que no ambiente das relações supranacionais, os efeitos da criminalidade organizada se […]Leia Mais

A posição do Compliance Officer na estrutura dogmática da omissão imprópria

A posição do Compliance Officer na estrutura dogmática da omissão imprópria A responsabilidade penal por omissão é uma forte característica do expansionismo penal, a busca por segurança em face da sociedade de risco, provoca uma absurda flexibilização de garantias nas regras de imputação, surgindo cada vez mais, tipos penais e normas referentes ao dever de […]Leia Mais

Criminal compliance e a era da hipervigilância

Criminal compliance e a era da hipervigilância O processo de globalização oriundo de uma sociedade pós-moderna, claramente vem promovendo o fenômeno do expansionismo jurídico-penal na busca de tutelar novas demandas, complexas e de importantes interesses, gerando não apenas a necessidade de uniformização da legislação penal,  mas especialmente, das instâncias de controle em face do combate […]Leia Mais

Direito Penal Econômico e a deformação da dogmática penal

O Direito Penal Econômico é fruto da necessidade de proteção de bens jurídicos imateriais, oriundos do desenvolvimento da noção de cultura que transformou o homem e seu meio, surgindo assim, bens jurídicos como a proteção da livre iniciativa, ordem econômica, sistema financeiro, dentre outros. Portanto, gera uma tutela de condutas vagas e indeterminadas, em face […]Leia Mais

As organizações empresariais e a prevenção da lavagem de capitais

As organizações empresariais e a prevenção da lavagem de capitais O sistema de repressão à lavagem de capitais, denominado de sistema comunitário de prevenção à lavagem de dinheiro, é o conjunto de normas jurídicas elaboradas a partir de convenções internacionais incorporadas pela legislação nacional, que foram impulsionadas pela necessidade de construir um sistema de controle […]Leia Mais