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Ricardo Alves de Lima

Bem jurídico-penal e constituição na visão de Luiz Regis Prado

Bem jurídico-penal e constituição na visão de Luiz Regis Prado A visão conceitual desta resenha foi desenhada a partir do estudo do livro “Bem jurídico-penal e constituição” (8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019), de autoria de Luiz Regis Prado, titular do programa de Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. A ideia […]

A racionalidade das leis penais: teoria e prática

A racionalidade das leis penais: teoria e prática A presente resenha é realizada sobre a obra de José Luis Díez Ripollés, professor doutor catedrático da Universidade de Málaga, na Espanha. A obra foi traduzida e prefaciada pelo Prof. Doutor Luiz Regis Prado, a qual nos trás uma complexa reflexão sobre a criação do Direito Penal, […]