• 27 de fevereiro de 2020

Roberto Parentoni

Advogado (SP) e Professor

O momento atual da advocacia criminal no Brasil

O momento atual da advocacia criminal no Brasil Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações cíveis e trabalhistas tinham larga chance de desembocar na área penal, especialmente se não fossem cuidadosamente analisadas […]Leia Mais

A 300 km por hora e o dolo eventual

A 300 km por hora e o dolo eventual A oportunidade pode fazer o ladrão – ou, no caso, o assassino. Qual o maior limite de velocidade permitida em nosso país? Além do problema sério e imoral dos seres humanos, nossos irmãos, que saem por aí dirigindo depois de beber, sem se preocupar se vão […]Leia Mais

A certeza em matéria criminal

A certeza em matéria criminal Se é verdade que ao juiz criminal está assegurado o livre convencimento diante da verdade processual, não menos exato é que esse livre convencimento, essa convicção objetiva, deve ser motivado na sentença, indispensável em toda decisão de caráter penal. A certeza criminal, ensinam os tratadistas, não é senão uma firme […]Leia Mais

Caim e Abel e o direito de defesa

O crime nasceu no primeiro momento da humanidade. Com o homem, surgiu o delito. Os filhos de Adão e Eva foram autor e vítima do primeiro homicídio – Caim matou Abel. Motivo: a inveja, mal secreto, o pior dos pecados capitais. E Deus, antes de punir Caim, assegurou-lhe o direito de defesa (Gênesis, 4, 9 […]Leia Mais

A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social

A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social Recentemente estive presente como palestrante no VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que se deu na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Um marco para a advocacia criminal nacional. Tive a oportunidade, também, de ministrar, pela primeira vez na história do evento, um curso […]Leia Mais

Conexão de homicídio com disparo de arma de fogo: é possível?

Afinal, é possível conexão de homicídio com disparo de arma de fogo? Entendo que não, haja vista a norma expressa “apertis verbis” do artigo 15, “in fine“, do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Com efeito, é possível que seja oferecida denúncia pela prática de um homicídio (artigo 121 do Código Penal) e em conexão, na […]Leia Mais

A redação como instrumento de trabalho dos criminalistas

A redação como instrumento de trabalho dos criminalistas Escrever bem é uma arte? Sim, é considerada uma arte, mas é também técnica, uma habilidade que se pode, e se deve, desenvolver através do exercício, da prática da redação e do estudo da gramática e de estilística (além de muita leitura). É de extrema importância: significa comunicação, […]Leia Mais

A prova no processo penal

A prova no processo penal No processo penal ninguém poderá ser condenado se não houver provas que liguem um autor ao ato pelo qual se está sendo acusado, pois vigora o Princípio da Verdade Real, além do que, não se pode considerar ninguém culpado antes que tenha fim esse processo. Em regra, todos os fatos […]Leia Mais

O erro médico é culposo ou doloso?

O erro médico é culposo ou doloso? Em 1984, com a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal, tornou-se importantíssimo distinguir-se o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no caso do dolo, existem três teorias que o estabelecem: a da vontade, a da representação e a do consentimento. Segundo a […]Leia Mais