• 27 de fevereiro de 2020

Roberto Parentoni

Advogado (SP) e Professor

Estado de necessidade

Estado de necessidade 1. Apresentação do tema De acordo com a definição feita pelo art. 24 do CP, considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável […]Leia Mais

A defesa criminal e os embargos auriculares

A defesa criminal e os embargos auriculares Em 1991, início de minha militância como advogado criminal, atendi um caso que chegou até mim por indicação. O cliente estava preso. Um advogado experiente e conceituado na cidade já havia impetrado a seu favor pedido de liberdade provisória e habeas corpus, porém sem sucesso. Era, portanto, um […]Leia Mais

Meu primeiro caso de defesa no Tribunal do Júri

Foi em 1991, seis meses após ter-me habilitado como advogado, que recebi em meu escritório a nomeação como advogado dativo para defender o meu primeiro caso de Júri na Comarca de Itapira/SP. Havia me inscrito recentemente como advogado dativo no convênio entre a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados […]Leia Mais

Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que não há causa em absoluto indigna de defesa. O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os colegas […]Leia Mais

Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal

Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal Mesmo que não gostem muito de leitura, o advogado e a advogada irão descobrir que ela será necessária. E até irão começar a gostar, pois aprendemos coisas importantes, interessantes e legais com ela. Entramos na faculdade e nos são passados os primeiros livros técnicos indispensáveis, os […]Leia Mais

O que aprendi em 26 anos de Advocacia Criminal

Num presente agora distante, há 26 anos, em 1991, iniciava-se a minha militância na advocacia. Antes, porém, em 1990, já formado, para que eu estivesse legitimidade para assumir essa tarefa, precisei tomar a difícil decisão de me demitir da atividade que exercia na Prefeitura, onde era Fiscal de Rendas, incompatível com o exercício profissional. Na […]Leia Mais

O jurado arrependido

O jurado arrependido Acredito que os fatos sejam verdadeiros. Quando em São Paulo havia apenas o 1º Tribunal do Júri, havia um dentista no Conselho de Sentença, que não queria ouvir o que a defesa dizia. Acompanhemo-lo em suas explicações. Ele era casado, tinha uma única filha, estudiosa exemplar. Ele achava que todos os filhos […]Leia Mais

Na prática, a paridade de armas no processo penal é mera ficção jurídica

Na prática, a paridade de armas no processo penal é mera ficção jurídica Art. 47 do Código de Processo Penal: “Se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de convicção, deverá requisitá-los, diretamente de quaisquer autoridades ou funcionários que devam ou passam fornecê-los.” Vê-se, então, o poder do Estado esmagando […]Leia Mais

Direito Penal do Inimigo

A teoria do doutrinador alemão Günther Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. Resumidamente, pretende o alemão a prática de um Direito Penal que separaria os delinquentes e criminosos em duas categorias: os primeiros continuariam a ter […]Leia Mais

Por que aceitei defender Marcola

Por que aceitei defender Marcola Em 2009 iniciei o trabalho de defesa nos processos de Júri, entre outros, em que Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, figurava como réu. Para a frustração de muitos, devo dizer que tal incumbência foi dada a mim por uma dinâmica muito simples na teoria e trabalhosa na prática: […]Leia Mais