• 1 de abril de 2020

Roberto Parentoni

Advogado (SP) e Professor

A perícia e o advogado criminalista

A perícia e o advogado criminalista Um pedido de perícia pode ser feito em qualquer fase do processo: inquérito, instrução, julgamento e execução. Pessoas vivas (exame médico-legal, exames de laboratório) ou mortas (exame necroscópico, exumação, exames de laboratório), esqueletos, animais e coisas podem ser seu objeto e a lei hoje permite a realização do exame […]Leia Mais

Jesus, bafômetro e a Lei Seca

“A Lei Seca agora é tolerância zero!” Com esses dizeres o DENATRAN veicula propaganda de conscientização nas rádios, afirmando que qualquer quantidade de álcool ingerida resultará em multa e prisão. Para aqueles que seguem friamente a letra da lei, a resposta, sem sombra de dúvidas, seria afirmativa. Ingeriu bebida alcoólica e dirigiu, cadeia. Porém, na hierarquia das […]Leia Mais

Divisões da Medicina Legal

Listamos aqui a mais importante das divisões da Medicina Legal (em meu entendimento): Antropologia Forense: estuda a identidade e a identificação do Homem. Tanatologia: estuda a cronologia da morte e os sinais desta, o diagnóstico de morte real e aparente, súbita e agônica, etc. Sexologia Forense: estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo, divide-se, ainda, em: […]Leia Mais

O que é a verdade?

Contam as lendas que a verdade foi enviada por Deus ao mundo em forma de um gigantesco espelho. E quando o espelho estava chegando sobre a face da Terra quebrou-se, partiu-se em inumeráveis pedaços que se espalharam por todos os lados. As pessoas sabiam que a verdade era o espelho, mas não sabiam que ele […]Leia Mais

Minha homenagem ao advogado criminalista pelo seu dia

Minha homenagem ao advogado criminalista pelo seu dia O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advogado Criminalista. Por força da Lei Estadual de São Paulo 6.067/88, ficou instituída esta data em homenagem a eméritos advogados que, reunidos aos […]Leia Mais

A diferença entre o advogado militante e o não militante

Durante toda minha caminhada profissional dentro da advocacia, desde 1991, sempre afirmei a minha condição de advogado militante, pois, para o cliente, isso representa frequentemente a diferença entre o sucesso e o fracasso de sua causa ou, no mínimo, percalços que poderão ser transponíveis, gerando atraso no resultado dentro de um Judiciário que já caminha […]Leia Mais

Crônica de Ruy Barbosa sobre a sentença de Jesus Cristo

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subsequente, foi tumultuário, extrajudicial, e atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinédrio, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que […]Leia Mais

Breves considerações sobre o Tribunal do Júri

Previsto no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, o Tribunal do Júri tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. Assim, serão julgados pelo Tribunal do Júri os acusados que cometerem os crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídio, infanticídio, aborto e instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio, delitos estes previstos […]Leia Mais

Crime sob influência de violenta emoção

O Código Penal, em seu art. 65, III, c, diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena, ter o agente cometido o crime sob influência de violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima e, especificamente para os crimes de homicídio e lesões corporais: Art. 65 – São circunstâncias que sempre atenuam a […]Leia Mais