• 22 de janeiro de 2020

Rodrigo César Picon de Carvalho

Divulgação e enaltecimento do nazismo e a legislação penal brasileira

Divulgação e enaltecimento do nazismo e a legislação penal brasileira Na última semana, o então Secretário de Cultura, Roberto Alvim, publicou nas redes sociais da Secretaria a qual comandava, um vídeo sobre o Prêmio Nacional das Artes. Em determinado momento, Alvim utilizou uma frase a qual foi bastante criticada nas redes sociais por parafrasear – […]Leia Mais

É crime realizar contrato de investimento coletivo sem autorização da CVM e sem prejuízo aos investidores?

É crime realizar contrato de investimento coletivo sem autorização da CVM e sem prejuízo aos investidores? Nos últimos tempos, está muito em voga pessoas que investem em empresas visando a lucros exorbitantes. Estas empresas normalmente utilizam de contratos coletivos e públicos para investirem o dinheiro dos clientes, os chamados Contratos de Investimento Coletivo. Tais contratos […]Leia Mais

Comercialização de criptomoeda por terceira pessoa

Comercialização de criptomoeda por terceira pessoa O Brasil ainda não definiu qual a natureza jurídica das criptomoedas. Não pode ser considerado moeda, já que a competência para emitir moedas é da União (artigo 21, VII), exercida exclusivamente pelo Banco Central (artigo 164, caput, ambos da CF/88). O Banco Central entende ser representação digital de valores […]Leia Mais

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante?

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante? Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de 300 lugares até o momento, com toneladas e mais toneladas sendo retirada por agentes municipais e voluntários. […]Leia Mais

O princípio do in dubio pro societate é carta branca para a volta do sistema inquisitorial

O princípio do in dubio pro societate é carta branca para a volta do sistema inquisitorial O princípio do in dubio pro societate determina que, havendo dúvidas sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar favorável à sociedade. Este princípio é o contrário do in dubio pro reo, que determina exatamente o oposto – […]Leia Mais

Estelionato religioso?

"Nos dias atuais, nós vemos cada vez mais igrejas protestantes abrirem suas portas, onde pastores clamam verdadeiros discursos perante os fiéis, normalmente cobrando dízimo em troca de uma vida melhor após a morte, vendendo artefatos ditando serem os mesmos milagrosos..."Leia Mais