• 9 de agosto de 2020

Rodrigo Ferrini da Rocha Costa

Direito Penal do equilíbrio

Direito Penal do equilíbrio Na concepção que podemos chamar de equilibrada situa-se o Direito Penal do Equilíbrio. O seu discurso, mais coerente com a realidade social, apregoa, em síntese, ser a finalidade do Direito Penal a proteção tão somente dos bens necessários e vitais ao convívio da sociedade. Aqueles bens que, em decorrência da sua […]Leia Mais