• 10 de agosto de 2020

Rodrigo Grecellé Vares

Crítica a uma prática jurisdicional

Crítica a uma prática jurisdicional Prezados leitores: Nos últimos tempos tenho me deparado com muita frequência, especialmente na Justiça Federal, com decisões que indeferem a oitiva de testemunha tempestivamente arrolada em Resposta à Acusação (art. 396-A, CPP). O fundamento do magistrado é no sentido de que à defesa incumbe demonstrar a pertinência da prova testemunhal […]Leia Mais