• 25 de novembro de 2020

Rodrigo Prado

Doutorando em Direito Penal. Defensor Público. Professor de Direito.

A Escola Clássica: a importância do Marquês de Beccaria

A Escola Clássica: a importância do Marquês de Beccaria A Escola Clássica tem suas origens nas doutrinas da antiga filosofia grega, a qual sustentava ser o delito afirmação da justiça, desenvolvendo-se no século XVIII como uma corrente de pensamento que reage contra as arbitrariedades do ancien regime para garantir os direitos do indivíduo (VIANA, 2018, […]Leia Mais

Friedrich Spee e a Cautio Criminalis

Fredrich Spee e a Cautio Criminalis A partir do século XV, quando nasce o novo delito da bruxaria, a partir dos antigos crimes da feitiçaria e da heresia, muitas pessoas, em sua maioria mulheres, foram acusadas como bruxas, oficialmente denunciadas e, consequentemente, condenadas em processos jurídicos, sendo finalmente executadas, com plena aprovação das autoridades espiritual […]Leia Mais

Os demonólogos e a Criminologia: o surgimento da Criminologia

Os demonólogos e a Criminologia: o surgimento da Criminologia Apesar de pouco pautado pelos doutrinadores, decerto em razão da inclemência do período, sabe-se que a inquisição foi o berço da criminologia, ainda que, somente no século XIX, ela tenha sido enxergada como ciência. Demasiadamente tratada no período inquisitório, a demonologia dedica-se ao estudo sistemático de […]Leia Mais

O nascimento e surgimento da Criminologia

O nascimento e surgimento da Criminologia É intuitiva a afirmação de que o fenômeno crime exerce algum tipo de atração sobre os homens; bem por isso se diz que a Criminologia sempre existiu, ainda que de maneira elementar, rudimentar e tosca. Precisamente por isso, Göppinger aponta que a criminologia tem uma curta história, porém um […]Leia Mais

O excess charge ou charging effect no Direito Penal

O excess charge ou charging effect no Direito Penal A função do Direito Penal na sociedade moderna é um dos temas recorrentemente discutidos no âmbito acadêmico e social. A sociedade clama por constantes respostas eficientes do Estado no combate da criminalidade que, de forma crescente e aprimorada, vem se suplantando em aparato técnico e letal […]Leia Mais

O movimento abolicionista de política criminal

O movimento abolicionista de política criminal O movimento abolicionista prega o fim do Direito Penal, ao justificar que sua atuação não obedece a critérios igualitários sob o enfoque social. Nessa concepção, cabe ao estado criar um modelo de direito penal eficaz visando a diminuição da violência, sem atuar do mesmo modo ou mais violento, com […]Leia Mais

O funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs

O funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs Para os funcionalistas sistêmicos ou radicais, conduta é a provocação de um resultado evitável, violador do sistema, frustrando as expectativas normativas. Jakobs entende como sendo o fim do Direito Penal a estabilização do conteúdo da norma; não se trata de proteção dos bens jurídicos, mas, sim, na manutenção e confirmação […]Leia Mais

Imputação objetiva do resultado e suas hipóteses de exclusão

Imputação objetiva do resultado e suas hipóteses de exclusão Para as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade. O TIPO PENAL se realiza com a mera constatação do nexo de causalidade físico que, conforme estudamos, é o […]Leia Mais

Teoria da imputação objetiva

Teoria da imputação objetiva Para as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade. O TIPO PENAL se realiza com a mera constatação do nexo de causalidade físico que, conforme estudamos, é o que se depreende da teoria […]Leia Mais