• 13 de dezembro de 2019

Rodrigo Prado

Doutorando em Direito Penal. Defensor Público. Professor de Direito.

O excess charge ou charging effect no Direito Penal

O excess charge ou charging effect no Direito Penal A função do Direito Penal na sociedade moderna é um dos temas recorrentemente discutidos no âmbito acadêmico e social. A sociedade clama por constantes respostas eficientes do Estado no combate da criminalidade que, de forma crescente e aprimorada, vem se suplantando em aparato técnico e letal […]Leia Mais

O movimento abolicionista de política criminal

O movimento abolicionista de política criminal O movimento abolicionista prega o fim do Direito Penal, ao justificar que sua atuação não obedece a critérios igualitários sob o enfoque social. Nessa concepção, cabe ao estado criar um modelo de direito penal eficaz visando a diminuição da violência, sem atuar do mesmo modo ou mais violento, com […]Leia Mais

O funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs

O funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs Para os funcionalistas sistêmicos ou radicais, conduta é a provocação de um resultado evitável, violador do sistema, frustrando as expectativas normativas. Jakobs entende como sendo o fim do Direito Penal a estabilização do conteúdo da norma; não se trata de proteção dos bens jurídicos, mas, sim, na manutenção e confirmação […]Leia Mais

Imputação objetiva do resultado e suas hipóteses de exclusão

Imputação objetiva do resultado e suas hipóteses de exclusão Para as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade. O TIPO PENAL se realiza com a mera constatação do nexo de causalidade físico que, conforme estudamos, é o […]Leia Mais

Teoria da imputação objetiva

Teoria da imputação objetiva Para as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade. O TIPO PENAL se realiza com a mera constatação do nexo de causalidade físico que, conforme estudamos, é o que se depreende da teoria […]Leia Mais

Afinal, o que é a teoria da tipicidade conglobante?

Afinal, o que é a teoria da tipicidade conglobante? Por tipicidade conglobante, devemos entender que está superada a ideia de que a tipicidade (descrição de uma conduta na norma penal) é meramente formal, essencialmente descritiva. A subsunção de fato à norma penal hoje, não gera mais a síntese de que há tipicidade penal. Pelo contrário, […]Leia Mais

Violência: análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt

Violência: análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado “Sobre a Violência” como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo de Hanna Arendt” (ARENDT, 1989). O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido no […]Leia Mais

Ensaio sobre a rotina na obra do professor Eugenio Raúl Zaffaroni

Ensaio sobre a rotina na obra do professor Eugenio Raúl Zaffaroni Estimados leitores, a vida acadêmica é inegavelmente o exercício de um sacerdócio. Nosso pensamento e capacidade de crítica é refutado por aqueles que não conseguem refletir sem desqualificá-lo, mas, no fundo, assim o fazem por terem a certeza de que estamos certos e eles, […]Leia Mais

No que consiste a teoria da associação diferencial?

No que consiste a teoria da associação diferencial? A teoria da associação diferencial, formulada por Edwin H. Sutherland, baseia-se na teoria da desorganização social acerca do comportamento criminal. Segundo Sutherland, a função social do crime é de mostrar as fraquezas da desorganização social. Ao mesmo tempo que a dor revela que o corpo vai mal, […]Leia Mais