• 2 de abril de 2020

Rodrigo Urbanski

Professor. Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional.

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerável

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerável Não raras vezes, uma condenação por crime de estupro de vulnerável é baseada unicamente na palavra de vítima e num pseudolaudo realizado por um(a) profissional da psicologia sem qualificação técnica e específica. Se o defensor não for especializado do tema, a situação se complica, pois, […]Leia Mais

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais

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Em defesa do direito de visita dos familiares do preso Entre os vários direitos que o preso  possui, um deles é o direito de visita do familiares, segundo o art. 41 da lei de execuções penais que prevê: Art. 41. Constituem direitos do preso: […] X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e […]Leia Mais

Legítima defesa e o uso moderado dos meios necessários

Legítima defesa e o uso moderado dos meios necessários O código penal brasileiro prevê algumas situações em que o agente, mesmo após ter cometido um crime, não suporta as consequências jurídicas da conduta ilícita.  Segundo o art. 23 do CP, excluí a ilicitude do crime quando o agente comete o crime sob a justificativa de […]Leia Mais

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Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair Bolsonaro O desmatamento e as queimadas na floresta Amazônia no Brasil tomaram proporções mundiais nos últimos dias. Diversas manifestações pelo mundo e até mesmo polêmicas entre chefes de estados. Vale recordar que Floresta Amazônica é uma floresta que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul. Esta bacia […]Leia Mais