• 27 de janeiro de 2020

Rodrigo Urbanski

Pós-graduando em Direito Constitucional. Membro da Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica. Advogado.

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais

Em defesa do direito de visita dos familiares do preso

Em defesa do direito de visita dos familiares do preso Entre os vários direitos que o preso  possui, um deles é o direito de visita do familiares, segundo o art. 41 da lei de execuções penais que prevê: Art. 41. Constituem direitos do preso: […] X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e […]Leia Mais

Legítima defesa e o uso moderado dos meios necessários

Legítima defesa e o uso moderado dos meios necessários O código penal brasileiro prevê algumas situações em que o agente, mesmo após ter cometido um crime, não suporta as consequências jurídicas da conduta ilícita.  Segundo o art. 23 do CP, excluí a ilicitude do crime quando o agente comete o crime sob a justificativa de […]Leia Mais

A sindicância e o processo administrativo disciplinar como meios de defesa no processo criminal

A sindicância e o processo administrativo disciplinar como meios de defesa no processo criminal Na administração pública, quando um servidor comete algum ilícito penal, na grande maioria da vezes – em nome do interesse público – uma comissão sindicante ou processante é nomeada via decreto para apurar os fatos reputados como criminosos. Em primeiro lugar, […]Leia Mais

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Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair Bolsonaro O desmatamento e as queimadas na floresta Amazônia no Brasil tomaram proporções mundiais nos últimos dias. Diversas manifestações pelo mundo e até mesmo polêmicas entre chefes de estados. Vale recordar que Floresta Amazônica é uma floresta que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul. Esta bacia […]Leia Mais

A função social do habeas corpus

A função social do habeas corpus Um dos remédios constitucionais de maior notoriedade na mídia é o Habeas Corpus. Não é para menos, pois a medida heroica tutela uma das garantias mais dignas que possuímos no Estado Democrático de Direitos: a liberdade. O Habeas Corpus tem origem na antiga common law inglesa, no ano de […]Leia Mais

Sustentação oral: 10 dicas práticas

Sustentação oral: 10 dicas práticas Um dos ápices na advocacia criminal é a sustentação oral. Ao sustentar uma tese defensiva diante de um Tribunal de Justiça, colocamos em prática nosso conhecimento jurídico e medimos o grau da persuasão dos argumentos exarados diante dos desembargadores ou ministros. A sustentação oral representa a capacidade técnico-jurídica do advogado […]Leia Mais