• 8 de julho de 2020

Rodrigo Urbanski

Professor. Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional.

Dallagnol e Moro: suspeição e imparcialidade em xeque?

Dallagnol e Moro: suspeição e imparcialidade em xeque? Nesse último domingo, 09 de maio, a empresa jornalística The Intercept publicou mensagens até então secretas sobre a operação Lava Jato. Dentre as mensagens estão fotos, vídeos, conversas e prints que demonstram uma ação coordenada pelo procurador da república Deltan Dallagnol e o ex-juiz federal Sérgio Moro. […]Leia Mais

Advocacia Criminal: destruir paradigmas e vencer resistências

Advocacia Criminal: destruir paradigmas e vencer resistências Recentemente se veiculou, na imprensa e nas redes sociais, notícias de advogados criminalistas que vivenciaram situações de flagrante desrespeito às prerrogativas previstas na Lei n° 8.906/94. O advogado Quaresma, ao tentar entrar num fórum para defender seu cliente num tribunal do Júri, os agentes de segurança – cumprindo […]Leia Mais

Do crime de caça e novo Decreto Federal

Do crime de caça e novo Decreto Federal A Constituição Federal de 1988 protege o meio ambiente, considerado-o de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, conforme art. 225. A doutrina classifica o meio ambiente como um direito humano fundamental. Diante da essencialidade do meio ambiente, o poder público e a […]Leia Mais

Violência e posse de arma de fogo

Violência e posse de arma de fogo O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. O decreto contempla expressamente categorias profissionais que podem requerer a posse de arma de fogo, como jornalistas, advogados, caminhoneiros entre outros. Num primeiro momento cumpre estabelecer a diferença entre […]Leia Mais

O iter criminis como instrumento de defesa

O iter criminis como instrumento de defesa Normalmente, quando uma pessoa deseja cometer um delito, necessariamente há uma sucessão de atos e fatos até a consumação do crime. O direito penal chama esse percurso de ‘iter criminis’, ou seja, o caminho do crime. O Iter Criminis possui duas fases: a interna e a externa. Na […]Leia Mais

A parcialidade do juiz e o pedido de nulidade

A parcialidade do juiz e o pedido de nulidade A imparcialidade do juiz decorre do princípio do juiz natural, sendo esta entendida pela doutrina como uma garantia conferida aos cidadãos contra o arbítrio do magistrados. É um pressuposto em que o juiz não fara distinções entre as partes, atuando de forma livre sem qualquer interesse […]Leia Mais

A (des)necessidade da lavratura do boletim de ocorrência para instruir a queixa-crime

A (des)necessidade da lavratura do boletim de ocorrência para instruir a queixa-crime A queixa-crime é uma petição acusatória de iniciativa privada em que Estado transfere o direito de processar ao ofendido. O Estado não transfere o poder punitivo, mas apenas a possibilidade de acusar ou não o requerido através de advogado constituído com poderes especiais. […]Leia Mais

A distinção entre a delação premiada e a colaboração premiada

A distinção entre a delação premiada e a colaboração premiada A legislação brasileira prevê dois institutos que possibilitam ao imputado a obtenção de redução da pena ou até mesmo seja o perdão judicial: a delação premiada e colaboração premiada. Diante de um caso concreto, a depender da situação jurídica do investigado ou acusado, a confissão […]Leia Mais