• 24 de outubro de 2020

Rodrigo Urbanski

Professor. Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional.

Investigação criminal defensiva na prática: o advogado em campo

Investigação criminal defensiva na prática: o advogado em campo A investigação criminal defensiva foi regulamentada pelo provimento n° 188/2018 do Conselho Federal da OAB, onde estabelece diretrizes de atuação para os advogados que queiram utilizar esse instrumento no curso do inquérito policial ou na fase processual. Uma das justificativas da criação da investigação criminal defensiva, […]Leia Mais

Como o advogado deve atuar quando há pedido de arquivamento do inquérito policial?

Como o advogado deve atuar quando há pedido de arquivamento do inquérito policial? O pedido de arquivamento do inquérito policial compete ao membro do Ministério Público, quando não há, basicamente, elementos suficientes de autoria e/ou materialidade delitiva para denunciar. Desse modo, o juiz, ao receber o pedido de arquivamento, poderá ou não homologar o pleito […]Leia Mais

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O pacote anticrime de Sérgio Moro e o Direito Penal do Inimigo O chamado ‘pacote anticrime’ de autoria do ex-juiz federal Sérgio Moro em breve entrará na pauta do congresso nacional para regular processo legislativo, onde parlamentares discutirão as propostas e analisarão as necessidades e a constitucionalidade das medidas. Juristas, sites especializados, políticos e até […]Leia Mais

As consequências práticas do uso ilícito das algemas

As consequências práticas do uso ilícito das algemas O uso de algemas em suspeitos e presos é uma atividade rotineira na polícia. Justificar a necessidade não requer maiores formalidades, pois são agentes de segurança pública detentores de presunção de veracidade e legitimidade. Presunção definida como relativa pela doutrina, que comporta prova em sentindo contrário. A […]Leia Mais

Quem deve fazer a imediata comunicação da prisão aos familiares do preso?

Quem deve fazer a imediata comunicação da prisão aos familiares do preso? Recentemente atuei num processo que, na fase pré-processual, especificamente no INTERROGATÓRIO, no AUTO DE QUALIFICAÇÃO E VIDA PREGRESSA dos indiciados que foram presos em flagrante havia a seguinte pergunta: os policiais permitiram a comunicação de sua prisão aos seus familiares e/ou seu advogado […]Leia Mais