• 26 de outubro de 2020

Rodrigo de Oliveira Vieira

Advogado criminalista. Ex-Promotor de Justiça.

Reflexões sobre pronúncia e a recente decisão do STJ

Reflexões sobre pronúncia e a recente decisão do STJ Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por sua Quinta Turma, decidiu que os elementos de investigação produzidos na fase do inquérito policial não se afiguram suficientes à prolação de uma decisão de pronúncia, tema que já foi objeto de notícia aqui mesmo no Portal […]Leia Mais

A interceptação telefônica como prova em processo de crime punido com detenção

A interceptação telefônica como prova em processo de crime punido com detenção O ponto de partida para que se tenha bem presente o contexto que estas breves linhas pretendem desenvolver, é a Constituição Federal, onde o legislador constituinte estabeleceu, no artigo 1.º, inciso III, o respeito à dignidade da pessoa humana, como um dos princípios […]Leia Mais

A investigação criminal em face de autoridade detentora de foro por prerrogativa de função

A investigação criminal em face de autoridade detentora de foro por prerrogativa de função Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em decisão polêmica, decidiu que o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas (Ação Penal n.º 937/RJ, STF, Tribunal Pleno, julgado em 03.05.2018), […]Leia Mais

Flagrante por intuição

Flagrante por intuição O tema é recorrente, muito tem sido escrito e debatido a seu respeito, mas sempre é oportuno que alguns pontos de vista sem enfatizados, até como forma de modestamente enriquecer a discussão acerca do que se tem denominado “flagrante por intuição”, ou seja, aquela hipótese em que agentes policiais, desprovidos de mandado […]Leia Mais

Testemunha com direito ao silêncio?

Testemunha com direito ao silêncio? A uma primeira vista, haveria uma tendência a uma resposta negativa à indagação que se faz no título. É que o artigo 5.º, inciso LXIII, da Constituição Federal, em uma leitura mais estreita e literal, estabelece como direito apenas do cidadão que estiver preso o de permanecer calado: O preso […]Leia Mais

Sua Excelência, o destinatário da prova

Sua Excelência, o destinatário da prova Realizado o pregão, o advogado ingressa na sala de audiências, se dirige ao juiz e o cumprimenta com um aperto de mão, indo, a seguir, ocupar o assento de praxe. Era uma audiência de instrução em processo cuja acusação era de homicídio qualificado. Observando que o Ministério Público não […]Leia Mais

Limite temporal à interceptação telefônica

Limite temporal à interceptação telefônica A interceptação telefônica é ferramenta de enorme utilidade na apuração de infrações penais, isso é indiscutível. Certo, também, que, nos tempos atuais, determinada espécie de crimes somente será desvendada mediante o emprego de métodos modernos de investigação, dentre eles, desponta a interceptação telefônica. Entretanto, é imprescindível que se parta do […]Leia Mais