• 10 de dezembro de 2019

Roger Azevedo

Advogado Criminalista. Membro do Núcleo de Advocacia Criminal.

Menoridade no crime

Menoridade no crime O fato que hoje iremos pincelar traz grandes preocupações à sociedade: a menoridade no crime. Menoridade A menoridade está prevista no art. 27 do CP, o qual nos diz que os menores de 18 anos são inimputáveis, restando-lhes, como legislação, somente o ECA. A presunção de menoridade é absoluta e resta gravada […]Leia Mais

O estagiário como futuro profissional

O estagiário como futuro profissional Olá pessoal! Nesta conversa vamos tocar num assunto importante e que merece reflexão: estágio, oportunidade ou cabide de emprego? O estágio deveria ser encarado como algo mais sério, uma verdadeira oportunidade de aprendizagem e de erros. Entretanto, vemos estagiários que escolhem as vagas oferecidas pelo valor da bolsa-auxilio e isso […]Leia Mais

Os honorários advocatícios na esfera criminal

Os honorários advocatícios na esfera criminal Este tema é sempre recorrente e cada caso é um caso, cada cliente é único e a sua vida criminal também, sem falarmos em sua situação socioeconômica. Em geral, eu atuo com a característica de que cada peça no processo detém um valor, faço minha tabela e proponho. Prefiro […]Leia Mais

A espetacularização no processo penal

A espetacularização no processo penal Esse assunto veio à tona em nosso escritório nos últimos dias. No início da semana anterior, mais precisamente na segunda-feira de carnaval, recebemos um chamado urgente de um cliente muito importante em nosso Estado (RS), constrangido em ter seu nome veiculado e coligado a uma operação da Polícia Civil veiculada […]Leia Mais

A humanidade no sistema penal: um caso real

A humanidade no sistema penal: um caso real Olá amigos, como estão? Esta semana que passou visualizei uma luz no fim do túnel: ainda existe humanidade nos operadores da seara criminal. Estava na quinta-feira passada atendendo a um cliente na Delegacia de Polícia de nossa cidade interiorana, quando vimos, ao fundo do corredor, algemado a […]Leia Mais

Captação de clientes e aviltamento de honorários

Captação de clientes e aviltamento de honorários Este tema, sempre tão recorrente, deve deter atenção em grau superlativo. Não sou contrário a se efetivar propaganda ou publicidade, mas tudo tem limite. Vejo nas mídias digitais e sites várias propagandas de advogados e escritórios. Colegas, isso tudo tem efeito contrário! Efetivar propaganda, inclusive em paradas de […]Leia Mais

O direito ao silêncio no interrogatório

O direito ao silêncio no interrogatório O nosso ordenamento jurídico prevê ao acusado o direito ao silêncio. Mas exercer esse direito é bom ou ruim? A CF/88, em seu artigo 5º, inciso LXIII, dispõe que o preso será informado de seus direitos no momento de sua prisão. Com isso, não pode o juízo se utilizar […]Leia Mais

A carta psicografada como prova no processo penal

A carta psicografada como prova no processo penal No atual estágio avançado de espiritualização que vivemos, não há mais como se negar certos aspectos e, com isso, o direito deve se posicionar. A carta psicografa resta pela doutrina espirita como um texto escrito por médium influenciado por espírito desencarnado. A polêmica se dá em relação […]Leia Mais