Menoridade no crime

Menoridade no crime O fato que hoje iremos pincelar traz grandes preocupações à sociedade: a menoridade no crime. Menoridade A menoridade está prevista no art. 27 do CP, o qual nos diz que os menores de 18 anos são inimputáveis,…

O estagiário como futuro profissional

O estagiário como futuro profissional Olá pessoal! Nesta conversa vamos tocar num assunto importante e que merece reflexão: estágio, oportunidade ou cabide de emprego? O estágio deveria ser encarado como algo mais sério, uma…

Os honorários advocatícios na esfera criminal

Os honorários advocatícios na esfera criminal Este tema é sempre recorrente e cada caso é um caso, cada cliente é único e a sua vida criminal também, sem falarmos em sua situação socioeconômica. Em geral, eu atuo com a característica…

A espetacularização no processo penal

A espetacularização no processo penal Esse assunto veio à tona em nosso escritório nos últimos dias. No início da semana anterior, mais precisamente na segunda-feira de carnaval, recebemos um chamado urgente de um cliente muito…

A humanidade no sistema penal: um caso real

A humanidade no sistema penal: um caso real Olá amigos, como estão? Esta semana que passou visualizei uma luz no fim do túnel: ainda existe humanidade nos operadores da seara criminal. Estava na quinta-feira passada atendendo a um…

O direito ao silêncio no interrogatório

O direito ao silêncio no interrogatório O nosso ordenamento jurídico prevê ao acusado o direito ao silêncio. Mas exercer esse direito é bom ou ruim? A CF/88, em seu artigo 5º, inciso LXIII, dispõe que o preso será informado de seus…

Como elaborar a resposta à acusação

Como elaborar a resposta à acusação A resposta à acusação vem descrita nos artigos 396 e 396-A do CPP para o procedimento comum; já para o procedimento do júri se encontra no artigo 406. 1. Cabimento e importância O cabimento desta…

A banalização da prisão preventiva

A banalização da prisão preventiva No lavrar do auto de prisão em flagrante, no curso do inquérito policial e no próprio processo penal o que mais irá se anunciar é o termo “pedido de prisão preventiva” de forma trivial e sua concessão…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais